A Justiça Federal no Ceará e a Advocacia-Geral da União realizam, nos dias 24 e 25 de abril, um mutirão de conciliações envolvendo 250 processos que tramitam nas Turmas Recursais da JFCE. As ações tratam de Gratificações de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de servidores públicos inativos e pensionistas. São 125 processos da 1ª Turma Recursal a serem negociados no dia 24 de abril e mais 125 processos da 2ª Turma Recursal no dia 25 do corrente mês.
O formato do evento traz algumas inovações baseadas em um projeto piloto, implantado pela AGU na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com o objetivo de otimizar as conciliações. Nessa nova dinâmica de mutirão não serão utilizadas mesas de negociações individualizadas. Os atendimentos ocorrerão de forma simultânea, em grupos de 25 pessoas, no auditório do edifício-sede da JFCE.
Ao chegar, cada autor, acompanhado de seu advogado, receberá proposta individualizada, com todos os detalhes e disporá de um tempo para analisá-la. Na hora designada para cada grupo, será feita exposição sobre o motivo da reunião, peculiaridades do trâmite das ações de GDPGPE e esclarecimentos sobre a conciliação. Caso os presentes concordem com a proposta apresentada, eles assinam um Termo de Acordo, entregando-o na saída. O mutirão será acompanhado pelos Juízes Federais Presidentes das Turmas Recursais, que explicarão aos autores os termos da conciliação e homologarão os acordos firmados.
O estado do Ceará será o segundo no Brasil e o primeiro na 5ª Região a implantar essa inovação nos mutirões, que servirá de modelos para as demais Seccionais. A escolha do nosso estado é reflexo dos resultados obtidos nos mutirões realizados no ano de 2012.
