“A Justiça Federal no Ceará sempre teve um elevado padrão de qualidade, tanto por parte dos seus magistrados como também dos seus servidores. E, tendo como uma das suas características inovar, na busca de sua perfeição, de que é exemplo mais notável esta realização que ora se inicia com este Curso de Especialização em nível de pós-graduação”. Com esta afirmação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, deu-se inicio nessa segunda-feira, 19 de novembro, à solenidade da aula inaugural do Curso de Especialização em Direitos do Estado e Processo, em nível de pós-graduação, para os servidores da Seccional.
O juiz federal diretor do Foro, Augustino Lima Chaves, durante a solenidade, fez uma análise social da cultura do povo cearense, das suas dificuldades históricas arraigadas, dos seus desafios a transpor, e afirmou que “nós temos que superar isso com cultura, com arte, com tenacidade, com resistência. É esse o Ceará que a gente quer. Um Ceará com cultura, na expressão política e jurídica, não só do Direito Positivo, mas nas relações políticas. É este Ceará que a gente quer. E este curso de especialização se inscreve modestamente nesta filiação, de sair do lugar comum, com criatividade, de sair do lugar comum, se voltando para a base, e é este o espírito do Curso, e tinha que ser com a Universidade Federal do Ceará.”
Ainda em sua palavra, o juiz federal Augustino Lima Chaves, salientou a importância das ações empreendidas pelo Ministro César Asfor Rocha para a Justiça Federal no Ceará. Segundo o juiz federal Augustino, “em todas as nossas realizações nós temos a luta do Ministro César Asfor Rocha: quer a luta para a construção do novo prédio, quer esta especialização, quer a lutar pela modernização da informática. Tudo a gente conta com o apoio decisivo dele.”
Além de se caracterizar como um instrumento de capacitação e titulação de profissionais para atuarem em suas áreas afins e estendendo-se ao serviço público no Poder Judiciário, o Curso de Especialização em Direitos do Estado e Processo, realizado pela Justiça Federal no Ceará, tem o papel de capacitar profissionais que já têm experiência nas diversas atividades requeridas pelo Direito, enquanto Ciência e dando um suporte teórico para melhor desempenho das atividades dos servidores inscritos.
Muito concorrida pela presença de autoridades do Judiciário Federal e Estadual, do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Ceará, Icaro de Sousa Moreira, professores do curso de Direito desta Universidade, do Centro de Treinamento CETREDE, na pessoa do seu diretor executivo, Francisco de Assis Melo Lima, a solenidade da aula inaugural do Curso de Especialização contou também com a honrosa presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Nunes Maia Filho.
O Curso de Especialização em Direitos do Estado e Processo é resultado de um convênio que celebraram, entre si, a União Federal, por intermédio da Justiça Federal no Ceará e a Universidade Federal do Ceará, através do Departamento de Direito Público, em convênio com o Centro de Treinamento e Desenvolvimento CETREDE.
