Nos dias 22 e 23 de agosto, a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região no Ceará (ESMAFE-CE) promoveu o curso “Prevenção do Erro Judiciário: uma abordagem da Safety Science”, com carga horária de 21 horas, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). A formação atendeu 20 magistrados de maneira presencial e virtual de todo o país.
O desembargador federal Fernando Braga, em uma de suas falas durante a formação, sintetizou o principal objetivo do curso, que é não apenas identificar e corrigir erros, mas aprimorar a base de conhecimento e a prática jurídica para garantir decisões mais seguras e confiáveis: “Eu penso que devemos, num primeiro momento, refletir sobre como fazer com que a praxe tenha uma maior qualidade epistêmica”.
O curso introduziu conceitos da Ciência da Segurança e sua aplicação no sistema judiciário, ensinando técnicas para identificar e analisar detalhadamente fatores que causam erros judiciais. Também abordou a adaptação de metodologias preventivas de áreas como a aviação para melhorar a segurança e a eficácia dos processos judiciais. Além disso, enfatizou a importância de fortalecer a confiança no sistema de justiça com práticas eficazes de prevenção de erros.
Os seguintes profissionais atuaram como instrutores do curso: desembargador federal Fernando Braga Damasceno, brigadeiro Ar. Marcelo Moreno, juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, juiz federal Marcelo Honorato, major aviador Leandro Richard Hilário, capitão aviador Thiago Garcia de Almeida e primeiro-tenente Psicólogo Diego Aguiar Pacheco.
