O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nessa segunda-feira, 25/05, o Relatório de Metas Nacionais do Poder Judiciário, referente ao ano de 2019, durante videoconferência preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), previsto para o segundo semestre deste ano.
O documento, que espelha o desempenho do Poder Judiciário nas oito metas estabelecidas na décima segunda edição do ENPJ, realizada no final de 2018, traz a Justiça Federal da 5ª Região em primeiro lugar no percentual de cumprimento da Meta 6, por ter julgado, em 2019, 2.073 ações coletivas nos Primeiro e Segundo Graus, distribuídas até dezembro de 2015.
Dentre as Seções Judiciárias vinculadas, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) alcançou um dos maiores índices, obtendo um percentual de 110,51% no julgamento de ações coletivas. Ao todo, a Justiça Federal da 5ª Região, nas 1ª e 2ª Instâncias, conseguiu julgar 93,38% do estoque de ações coletivas ajuizadas no período de referência, superando os 85% definidos pela meta.
Formuladas anualmente, as Metas Nacionais visam promover o aperfeiçoamento do Poder Judiciário, buscando proporcionar à sociedade prestação jurisdicional mais célere, com mais eficiência e qualidade. A Meta 6 estabeleceu prioridade para julgamento de ações coletivas, em que demandas de várias pessoas podem ser solucionadas em um único processo.
