Concedido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Prêmio avaliou o desempenho de tribunais de todo País, com base no relatório “Justiça em Números”
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 receberá, na próxima segunda-feira (29), em Brasília, o 1º lugar, na categoria desempenho, do 4º Prêmio IDJus – Índice de Desempenho da Justiça, concedido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), por ter sido o Tribunal de melhor desempenho funcional do País no ano de 2013, com índice de 64,6, de acordo com um estudo feito pelo IDP. A premiação será entregue ao presidente do TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro.
Para Navarro, o reconhecimento é fruto da atuação de todos que compõem a Justiça Federal na 5ª Região: magistrados, servidores, Ministério Público Federal e advogados públicos e privados. “Existe toda uma comunidade jurídica que contribui com o Tribunal para esse sistema jurídico vitorioso, que tem dado aos jurisdicionados dos seis estados que compõem a 5ª Região [Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe] uma Justiça célere, de qualidade e preocupada com os valores humanos e sociais”, avalia.
Segundo o estudo, divulgado em março de 2015 e elaborado com base nos dados do relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ficou em 2º lugar, com índice de 55,8, e, em 3º lugar, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-Minas Gerais), com índice de 54,6. A pesquisa levou em consideração três dimensões básicas da administração judiciária: gestão orçamentária (despesas e receitas), gestão de recursos (recursos humanos e tecnologia) e gestão de processos (litigiosidade e produtividade).
O 4º Prêmio IDJus integra a programação do 3º Seminário “Desempenho da Justiça: Diagnóstico e Desafios”, evento realizado com o apoio do Centro de Estudos Judiciários do
Conselho da Justiça Federal (CJF), que contará com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outras autoridades, para apresentar os resultados em questão e avaliar os indicadores do desempenho como instrumentos de gestão do Poder Judiciário.
IDJus – O grau de desempenho de cada segmento da Justiça – Estadual, Federal e do Trabalho – foi medido pelo Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), desenvolvido pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça Brasileiro (CPJus), com intuito de contribuir para o desenvolvimento das instituições judiciárias. Como outros indicadores, o IDJus varia entre 0 e 100.
O IDJus é desenvolvido há quatro anos pelo IDP, e tem como objetivo produzir diagnósticos mais precisos sobre o desempenho judicial no Brasil, além de auxiliar os tribunais nos processos de melhoria da prestação jurisdicional, apontando os pontos positivos e oferecendo um norte para o aprimoramento contínuo.
Em sua quarta edição, o IDJus apresentou uma análise comparativa inédita da série histórica relativa aos dados de 2010, 2011, 2012 e 2013. Esse diagnóstico permite conhecer tendências e ter uma visão integral – não alcançada por nenhum outro instrumento de mensuração – dos vários aspectos de funcionamento da Justiça. Sob essa análise, a Justiça Federal apresentou o melhor desempenho no último triênio, em comparação com os demais segmentos.
Todos os resultados obtidos, inclusive versões anteriores do índice, estão disponíveis na página do CPJus: http://cpjus.idp.edu.br/idjus/
