O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Marcelo Navarro, foi indicado ontem (17) pela presidente Dilma Rousseff para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, ainda precisa ser aprovada pelo Senado.
Navarro deverá ocupar a vaga destinada a juiz federal de Tribunal Regional Federal, decorrente da aposentadoria do ministro Ari Pargendler, ocorrida em setembro de 2014. O nome do magistrado compôs a lista tríplice definida pelo Pleno do STJ, em sessão realizada no dia 27 de maio, na qual constaram, também, os nomes dos desembargadores federais Joel Ilan Paciornik e Fernando Quadros, ambos do TRF4. Na ocasião, Navarro obteve 20 votos.
Perfil – Natural de Natal (RN), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52, foi procurador da República antes de chegar a desembargador federal do TRF5, em dezembro de 2003, na vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF). Dedicou mais de 12 anos à carreira de procurador da República no Rio Grande do Norte, entre fevereiro de 1991 e dezembro de 2003. Graduado em Direito pela UFRN, Navarro tem mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP. No magistério, é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, respectivamente, da UFRN e Uni-RN.