Com 26 votos favoráveis e nenhum contrário, nome do presidente do TRF5 deve ser referendado pelo plenário da casa
A indicação do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovada, hoje pela manhã (2), por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Nome do desembargador será referendado pelo Plenário da Casa agora à tarde. Em seguida, será encaminhado para presidente Dilma Rousseff, a quem caberá a nomeação final do novo ministro. Marcelo Navarro foi indicado no último dia 17/08, pela presidente da República, para integrar o STJ. Ele deverá ocupar a vaga destinada a juiz federal de Tribunal Regional Federal, decorrente da aposentadoria do ministro Ari Pargendler, ocorrida em setembro de 2014.
PERFIL – Natural de Natal (RN), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52, foi procurador da República antes de chegar a desembargador federal do TRF5, em dezembro de 2003, na vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF). Dedicou mais de 12 anos à carreira de procurador da República no Rio Grande do Norte, entre fevereiro de 1991 e dezembro de 2003. Graduado em Direito pela UFRN, Navarro tem mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP. No magistério, é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, respectivamente, da UFRN e Uni-RN.
