A Justiça Federal no Ceará realiza, na próxima quarta-feira (11/09), o seminário “Direito de Manifestação: Possibilidades e Limites”. O evento pretende ampliar o debate sobre as manifestações que têm ocorrido em todo o País. Um dos principais objetivos é a busca pela identificação de possibilidades de exercício da liberdade e de seus limites, não só a partir de uma perspectiva jurídica, mas também sob as óticas filosófica e política. Outro foco será o estabelecimento de um espaço para o diálogo entre os movimentos sociais e instituições de defesa de direitos e o aparato de segurança pública, a fim de inibir os eventuais excessos de ambos os lados.
Para diversificar a cena de debates, analisando as manifestações sob diferentes óticas, a JFCE convidou representantes de diversas instituições para compor o momento. Participam do evento o professor de Filosofia do Direito do Centro Universitário do Pará, André Coelho; o professor de Direito Constitucional da Faculdade 7 de Setembro e doutorando pela Universidade de Coimbra, juiz federal George Marmelstein; representantes do coletivo ‘Aparecidos Políticos’, da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), da Polícia Civil, do Ministério Público e da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap).
A abertura do evento ocorre às 9h no auditório do edifício-sede da JFCE. A programação conta com palestras com temas como: “Ativismo criativo e novas formas de protesto”, além de uma mesa-redonda, coordenada pelo Diretor do Foro da JFCE, juiz federal Leonardo Resende, com o título: “Sobre pimentas e vinagres: há um diálogo possível?”. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo e-mail: treinamento@jfce.jus.br. Mais informações, pelo telefone: (85) 3521-2629.