A produtividade da Justiça Federal no Ceará (JFCE) vem crescendo a cada balanço divulgado. Nessa sétima semana em teletrabalho, de 2 a 8/05, as Varas Federais e Turmas Recursais realizaram 10.699 atos, dentre despachos, decisões, sentenças e acórdãos, registrando um total de 61.616 tramitações desde o início de sua atuação remota.
As unidades judiciais da JFCE vêm se adaptando de forma positiva ao teletrabalho, sempre em busca de soluções alternativas para que as atividades jurisdicionais sigam o mais próximo da normalidade. Nesse sentido, as sessões das Turmas Recursais continuam acontecendo semanalmente por meio de videoconferência, contando com o apoio e a logística do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação (NTIC). O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) também já realizou algumas audiências de conciliação de forma telepresencial.
As atividades prosseguirão acontecendo de forma remota até o dia 31/5, conforme Ato nº 162/2020, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e Portaria nº 49/2020, emitida pela Direção do Foro da JFCE. O normativo também suspendeu os prazos processuais, no período de 8 a 20/5, tendo em vista o Decreto nº 33.574, de 5/5/2020, do Governo do Estado do Ceará, que determinou o controle de entrada e saída do Município de Fortaleza e uma política de isolamento social rígida.
Apesar dos prazos processuais suspensos, as partes podem peticionar regularmente nos processos, o que garantirá uma solução mais célere do processo, já que a JFCE está trabalhando normalmente e não apenas nos casos urgentes.
A Seção Judiciária do Ceará continuará divulgado semanalmente o balanço de sua produtividade durante o teletrabalho, a fim de garantir a transparência e a prestação de contas à sociedade.
