Encerrou-se nessa sexta-feira, 19 de agosto, o Curso QUESTÕES DOS INDÍGENAS E DOS QUILOMBOLAS. Iniciativa da ESMAFE 5ª REGIÃO, e realizado pelo Núcleo Seccional da Escola, no Ceará, o curso capacitou os magistrados das diversas unidades da Justiça Federal no Ceará bem assim os servidores participantes com relação ao direito costumeiro indígena. Aspectos históricos dos “velhos” direitos indígenas no Brasil e dos “novos” direitos indígenas da Constituição de 1988 foram debatidos durante o curso que também traçou um paralelo com as novas constituições latino-americanas referentes à questão indígena.
A Seção de Comunicação Social ouviu a opinião dos professores e participantes do curso. Confira.
“A iniciativa dos Juízes Federais de terem resolvido discutir a temática dos índios e dos quilombos revela a preocupação em aplicar o direito e fazer a justiça. Há uma necessidade de conhecer o paradigma do direito na perspectiva das minorias, os índios e quilombolas, para que se consiga realizar a justiça. Nesse sentido a Justiça Federal no Ceará está de parabéns pela idéia, pela organização e pela qualidade das contribuições que trouxe na área da antropologia e do direito e na área do conhecimento específico, vivenciado por profissionais com atuação nos órgão indigenistas, e me refiro, especificamente, à contribuição das professoras Thais Colaço e Luciana Nóbrega. E registro que foi uma imensa satisfação estar aqui convivendo com magistrados dedicados que abriram mão do seu tempo para discutir, debater e compreender melhor para se capacitar cada vez mais para a missão de julgar com justiça”.
“Eu acho que a experiência desse curso aqui na Justiça Federal é extremamente engrandecedora, não só para o trabalho dos juízes, porque traz discussões mais complexas sobre o desempenho desse trabalho de julgar e julgar questões que envolvam os indígenas e quilombolas, mas também é um momento importante de troca de experiências com outras instituições. Esse encontro de diálogos é que vai tornar esse exercício dos magistrados federais da 5ª Região mais grandioso. Acredito que esse curso é muito importante para o exercício desse trabalho e para o nosso crescimento no encontro com o outro”.
“A avaliação desse curso foi a melhor possível. O seminário e o curso foram feitos tanto do ponto de vista teórico, quanto do ponto de vista prático, com a opinião de procuradores da república, ensinamentos de uma mestra em direito constitucional, que teve por tema o direito dos indígenas e dos quilombolas, uma das maiores especialistas do país, a professora Thais Colaço, de Santa Catarina. Foi imensa a quantidade de informações e de novidades que estão sendo implementadas para o direito dos indígenas e dos quilombolas no nosso país”.
“Eu avalio esse curso como uma iniciativa muito importante no sentido de mostrar outras realidades além da questão legal. De sensibilizar, de capacitar os “burocratas” que somos burocratas, e que vamos lidar com a questão indígena e dos quilombolas, numa maior sensibilidade e conhecimento, principalmente, da questão das diferenças culturais, da alteridade e do respeito à lei que garante a diversidade cultural.”
“O curso foi realmente excelente, tanto pela escolha da temática, que foi uma indicação conjunta dos Juízes Federais da nossa região, como também pela excelência dos expositores: Professora Thais Colaço, de Santa Catarina, Professor Luciano Mariz, da Paraíba, Dra. Luciana Nóbrega, servidora da FUNAI, Mestra pela Universidade Federal do Ceará e a clientela bastante interessada, nossos colegas da Justiça Federal, os alunos da faculdade, servidores dos órgãos públicos e da justiça. Ficamos extremamente satisfeitos com essa nova visão que se tem do direito, com a emergência de novos direitos e que nós da justiça possamos ter acesso a essas novas sistematizações doutrinárias, que nada mais são do que o produto da vida que está em constante mutação.”
