Solenidade de posse foi realizada na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Os juízes federais substitutos João Batista Martins Prata Braga, Elise Avesque Frota e Thiago Mesquita Teles de Carvalho tomaram posse como titulares, na noite de ontem (11), no gabinete do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda. Os magistrados foram promovidos em sessão do Pleno, realizada no dia 28 de maio. No total, 13 juízes da 5ª Região receberam a promoção, sete por antiguidade e seis por merecimento.
A solenidade contou com as presenças dos diretores de Foro das Seções Judiciárias de Pernambuco, Ceará e Sergipe, respectivamente, os juízes federais Frederico Azevedo, Leonardo Resende e Carlos Rebêlo; do presidente Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo; do diretor-geral do TRF5, João Botelho; do diretor da Subsecretaria de Pessoal do Tribunal, Onaldo mangueira; além de familiares e amigos dos juízes promovidos.
Nova lotação
Os novos juízes federais titulares da JFCE serão lotados em unidades no interior do Estado. O juiz federal Thiago Mesquita deixa a 14ª Vara Federal (Fortaleza) e passa a atuar na 22ª Vara Federal, em Crateús; a juíza federal Elise Avesque deixa 8ª Vara Federal (Fortaleza) e passa a atuar na 27ª Vara Federal, em Itapipoca; o juiz federal João Batista Braga deixa a 12ª Vara Federal (Fortaleza) e passa a atuar na 24ª Vara Federal, em Tauá.
Renovação
Após a leitura dos atos de promoção, a juíza mais antiga, Elise Avesque Frota, leu o compromisso regimental e discursou em nome dos empossados. “Não podemos, nunca, perder de vista que cada demanda representa um conflito real, cuja solução impacta a vida de uma ou mais pessoas. Essa interferência que o ato de julgar provoca na via das pessoas nos impõe o ônus de ter a devida atenção e de fundamentar adequadamente cada uma das ações que decidimos. É a motivação de nossas decisões que as legitimam”, ressaltou a magistrada.
Ao encerrar a solenidade de posse, o presidente do TRF5, Francisco Wildo, destacou que os promovidos representam a renovação da instituição, enquanto outros encerram o ciclo de evolução, citando a desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, que se aposentou no mês de março. “Recebo-os, pois, com muita alegria e confiança de que saberão honrar os compromissos perante a sociedade, na aplicação justa e adequada do Direito e, sobretudo, na manutenção do Estado Democrático de Direito, garantia da Constituição e aspiração de todos nós”, finalizou Francisco Wildo.
