As chamadas “decisões manipulativas” do Supremo Tribunal Federal são tema do livro recém-publicado “Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro – possibilidades, limites e parâmetros”, do juiz federal André Dias Fernandes, Presidente da 3ª Turma Recursal do Ceará.
A obra é fruto da tese de Doutorado do magistrado na Universidade de São Paulo (USP), sob a orientação do Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, que prefacia a obra. Versa sobre o protagonismo que o STF tem exercido na vida nacional, mediante decisões inovadoras que, conforme o autor, não se restringem a interpretar o direito existente, mas que criam direito novo. No livro, discutem-se alguns possíveis limites a essas decisões, nas quais o autor sustenta existir uma atuação do STF à maneira de legislador positivo.
Na visão do autor, essas decisões de perfil ativista podem apresentar resultados positivos, contribuindo para a evolução do direito constitucional e de outros ramos do direito, mas é necessário que observem alguns parâmetros e limites a fim de que não degenerem em arbítrio e voluntarismo pessoal.
Publicado pela Editora JusPODIVM, o livro será lançado oficialmente em breve.
André Dias Fernandes – Juiz Federal em Fortaleza-CE. Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito pela UFC. MBA em Poder Judiciário pela FGV-Direito-Rio. Professor titular da UNI7 (graduação e Mestrado em Direito) e de cursos de pós-graduação. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
