Com mais de dez anos de experiência experiência no âmbito dos Juizados Especiais Federais, a juíza representará a 5ª Região no colegiado
A magistrada federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara foi indicada pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para representá-lo como membro efetivo junto à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais no biênio 2016-2018. “É grande a responsabilidade de representar o Ceará e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região na Turma Nacional de Uniformização. Maior ainda é o peso do dever de aplicar o melhor direito em precedentes de abrangência nacional. Rogo a Deus, no entanto, que não me faltem a humildade para ouvir e aprender, a saúde para trabalhar com afinco, e o discernimento para trilhar, em cada voto e em cada manifestação, o caminho da razoabilidade e da justiça”, destaca a juíza.
Fortalezense de nascimento e ipueirense de coração, como ela mesma diz, Gisele Alcântara ingressou na magistratura federal em 2005, e desde então tem atuado quase ininterruptamente no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Já foi Juíza Federal Substituta da 13º Vara, membro suplente da Primeira Turma Recursal do Ceará, juíza federal da 19ª e 24ª Varas Federais (ambas com competência no JEF), e atualmente exerce a função de juíza titular e presidente da Segunda Turma Recursal do Ceará.A magistrada tem MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, e é Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense.
A Turma Nacional de Uniformização é composta por 10 juízes federais integrantes de Turmas Recursais, e tem por objetivo a uniformização, em âmbito nacional, da interpretação da lei federal, em questões de direito material. É assegurado o equilíbrio de representação entre as cinco Regiões, cada uma delas indicando dois Juízes Federais como membros efetivos e dois como suplentes. A Presidência do colegiado é exercida pelo Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal, atualmente o ministro Og Fernandes.
