A Justiça Federal do Ceará (JFCE) lançará o Projeto TEAcolhe no próximo dia 12 de agosto, às 9h, na Sede da instituição. Este projeto representa uma nova abordagem no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando proporcionar um acolhimento mais adequado às famílias que dependem do sistema de justiça.
Na ocasião, a neuropsicóloga Silviane Andrade ministrará a palestra “Compreendendo o Transtorno do Espectro Autista”, oferecendo uma visão aprofundada sobre o TEA e suas implicações. Em seguida, acontecerá a inauguração de um espaço multissensorial e de uma sala de amamentação no Edifício Sede, além da reinauguração da brinquedoteca, que está sendo revitalizada para melhor atender às necessidades das crianças.
Impacto do TEA na Justiça Federal
O número de diagnósticos de TEA tem aumentado significativamente no Brasil. Esse crescimento reflete diretamente nos processos que tramitam na Justiça Federal, especialmente nos Juizados Especiais Federais (JEFS). A elevação dos pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) para crianças e jovens com este diagnóstico é uma das evidências desse cenário.
Objetivos do Projeto TEAcolhe
O Projeto TEAcolhe foi desenvolvido para capacitar e adaptar o sistema de justiça às necessidades específicas das pessoas com TEA. O projeto se estrutura em três eixos principais:
1. Adaptação dos Espaços Físicos
– Instalação de salas multissensoriais nos prédios da JFCE, criando um ambiente acolhedor e adequado às necessidades das pessoas com TEA.
2. Desenvolvimento de Protocolos de Atendimento
– Criação de procedimentos específicos para melhor recepcionar as famílias durante perícias, audiências e outros atos processuais, assegurando um atendimento humanizado e eficiente.
3. Formação e Capacitação
– Disseminação de informações aos juízes, servidores, peritos e demais atores do sistema de justiça para ampliar o conhecimento sobre o TEA e melhorar a interação com estas famílias.
