Nesta sexta-feira, 8 de março, a sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE) foi palco de um evento marcante em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Diversas autoridades judiciárias e representantes de instituições parceiras reuniram-se para o lançamento do Projeto “Ela”, idealizado pela corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região. A iniciativa visa identificar e priorizar casos em que a mulher é parte autora ou interessada na demanda no âmbito da conciliação.
O corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, apresentou o projeto, destacando a importância da sensibilidade para compreender a relevância dessas questões: “No âmbito previdenciário, temos demandas que dizem respeito ao benefício especial, salário maternidade, enfim, o bem da vida que, para nós que estamos desse outro lado do balcão pode não representar muito, pelo dia a dia a gente acaba perdendo um pouco da sensibilidade, mas para aquela que está em juízo significa muito. E a busca da conciliação vai fazer com que o tempo processual venha a ser encurtado”, ressaltou.
HOMENAGENS – Durante o evento foi realizada uma homenagem à vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Germana Moraes. A magistrada recebeu das mãos das juízas presentes um ramalhete de flores, ao passo que essas também ganharam rosas.
“Recebo essas rosas como uma lembrança de que somos sim detentoras de uma sensibilidade diferenciada. Isso não quer dizer que vamos prescindir da racionalidade, mas harmonizar os dois”, destacou Germana Moraes. A desembargadora ressaltou, ainda, a importância do dia e da pauta da violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo relatado seu trabalho no Conselho Nacional de Justiça no que diz respeito a esse tema, bem como ao movimento de conciliação. “A gente não encontra o caminho aberto, temos que abrir os caminhos”.
A diretora do foro, juíza federal Gisele Sampaio, destacou: “Nesse 8 de março é muito significativo como diretora do foro celebrar àquelas que, para mim, são as duas maiores magistradas da história da Justiça Federal no Ceará. A primeira, dra Germana, arrojada, pioneira, desbravando caminhos e nos mostrando que é possível aliar competência e conhecimento a uma leveza e sensibilidade que dispensam comentários. Dra Germana, vossa excelência nos inspira. Muito obrigada! E a segunda grande mulher tem a ausência mais presente na minha vida. Dra. Débora, que dá nome a esse espaço, tem sua história gravada nessa instituição e na vida de muitas pessoas. Ela teve uma partida prematura, mas eu cheguei à conclusão de que a interrupção da vida de Débora deixou para nós o seu legado e o final dessa história será construído por nós. Feliz Dia da Mulher”, finalizou.
O juiz Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha destacou que o movimento de conciliação na JFCE teve início pelas mãos da desembargadora Germana Moraes, tornando a homenagem e o mutirão de audiências realizados na mesma data ainda mais significativos.
MUTIRÃO – Após as homenagens, foram realizadas audiências de conciliação em processos envolvendo a Caixa Econômica Federal e o INSS, com foco nas autoras mulheres. Na ocasião, foram realizadas 34 audiências, chegando-se a 24 acordos. As audiências foram presididas pelos juízes coordenadores dos CEJUSCs de toda a 5ª Região, contando com sete mesas simultâneas de audiência. O momento serviu, ainda, para a homologação de 38 acordos de processos da União Federal.
