35ª Vara será a primeira a utilizar o sistema dentre todos os Juizados Especiais da 5ª Região
Nesta segunda-feira, 03/09, foi lançado no âmbito da 5ª Região, o projeto piloto do Processo Judicial Eletrônico – PJe, versão 2.X, para a propositura e a tramitação de novos processos no âmbito da 35ª Vara Federal (Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Maracanaú).
A novidade tem o objetivo de unificar os sistemas eletrônicos hoje existentes em apenas um, garantindo fluxos próprios para os juizados, focados na possibilidade de maior automação e celeridade dos processos.
Durante solenidade de lançamento, que ocorreu no auditório do edifício sede da JFCE, o Diretor do Foro, juiz federal Eduardo Vilar, ressaltou o orgulho de acolher o projeto na Seção Judiciária do Ceará: “é uma felicidade poder abrigar esse projeto piloto e servir, nesse primeiro momento, de experiência do novo sistema que posteriormente será expandido para toda a primeira região”.
Também presente ao evento, o coordenador do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico na 5ª Região, desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, destacou a importância do projeto, do pioneirismo da JFCE e das funcionalidades do sistema. “Nada adiantaria todo o esforço desenvolvido no processo judicial eletrônico se não atingisse a sua finalidade última que é prestar uma tutela judicial mais célere e eficiente com menos dissabores”, concluiu.
Já o coordenador dos Juizados Especiais Federais na 5ª Região, desembargador federal élio Siqueira Filho, afirmou que “este projeto vai proporcionar uma maior uniformização em relação aos mecanismos de processo eletrônico, permitindo a incorporação de uma série de elementos identificados como necessários no dia a dia dos usuários. A idéia é iniciar esse projeto piloto para que depois ele seja incorporado em outras unidades dos Juizados Federais. O propósito da administração é proporcionar os instrumentos necessários para que possamos implantar um processo eletrônico que esteja compatível com as nossas necessidades e que possa ser replicado em outras regiões da Justiça Federal brasileira”.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região, desembargador federal Manoel Erhardt, que presidiu a solenidade, reafirmou o compromisso da administração na expansão da informática e de seus recursos como prioridade na gestão do TRF-5. Ele salientou, ainda, o orgulho do lançamento desse projeto: “é uma honra estar na Seção Judiciária do Ceará procedendo com o inicio dessa experiência. Temos aqui uma Seção Judiciária de muito bom conceito, que se caracteriza pela capacidade dos seus servidores e magistrados, então não poderia haver melhor escolha do que o Ceará para o início dessa implantação”, assegurou.
Após todas as falas, a juíza federal Cintia Brunetta, titular da 35ª Vara, fez uma rápida apresentação explanando os principais pontos do processo e funcionalidades, sendo seguida pelo protocolo do primeiro processo através do PJe 2.X. O ato foi realizado pela advogada indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-Ce), Alyssandra de Paiva Teixeira Lima.
ADAPTAçãO – A obrigatoriedade do uso do novo sistema se dará a partir de 1º de outubro próximo. Até lá, haverá um período de transição, quando o sistema PJe 2.X conviverá ainda com o atual utilizado nos JEFs, o Creta, permitindo uma adaptação gradativa ao novo sistema.
