Mensalmente de cinco a seis mil pessoas, em média, freqüentam a Casa do Cidadão do Shopping Diogo, situada no Centro de Fortaleza. Elas vão em busca da praticidade de encontrar em um só lugar serviços essenciais prestados por órgãos como INSS, Cagece, Telemar, Detran, Correios, Secretaria de Segurança Pública, entre outros. Agora esses cidadãos também vão ter acesso fácil e rápido aos Juizados Especiais Federais (JEF’s) da Justiça Federal no Ceará, que desde março funcionam de forma totalmente virtual.
Na tarde de ontem, 23 de maio, a Seção Judiciária do Ceará inaugurou o terceiro posto avançado de atendimento dos JEF’s no nosso Estado. O posto, que funcionará de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 15h, receberá petições iniciais para os juizados, emitirá certidões negativas e fornecerá informações sobre o andamento dos processos que tramitam nos JEF´s. “Esta iniciativa congrega e materializa o ideal de aproximar a Justiça do cidadão comum, simplificando o acesso e os procedimentos”, afirmou o Diretor do Foro, o juiz federal Danilo Fontenelle Sampaio. O magistrado destacou também a celeridade que a virtualização tem trazido ao andamento de processos. “Já tivemos ações que levaram 23 dias da petição inicial à sentença”.
A implantação deste terceiro posto – já existem dois em funcionamento, um no município de Guaramiranga e outro no Centro Comunitário do bairro Tancredo Neves – é fruto de convênio com o Governo do Estado do Ceará, firmado em janeiro deste ano. Os procedimentos do posto são inteiramente virtuais e utilizam a Rede Governamental de Alta Velocidade (RIGAV). “Estamos vendo os bons resultados deste projeto no Tancredo Neves o que nos incentiva ainda mais a apoiarmos a ampliação da descentralização dos JEF’s”, afirmou o Secretário do Estado e Empreendedorismo, Eduardo Mattoso. O secretário lembrou também que muitas vezes os cidadãos deixam de exercer seus direitos por não saberem como e que esta iniciativa certamente vai popularizar a procura à Justiça Federal.
A Casa do Cidadão está localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 1006, 1º piso do Shopping Diogo, no Centro de Fortaleza.
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{galeria_legenda}0|postoDiogo057.jpg|Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, Danilo Fontenelle Sampaio, e o Secretário de Estado e Empreendedorismo, Roberto Eduardo Mattoso. {/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|postoDiogo058.jpg|Diretor do Foro, Danilo Fontenelle; Secretário de Estado e Empreendedorismo, Eduardo Mattoso; Coordenador Administrativo Financeiro da Sead, Francisco Vasconcelos e o Procurador-Chefe da República, Zainito Holanda.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|postoDiogo064.jpg|Solenidade de instalação do terceiro posto de atendimento dos JEFs.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|postoDiogo066.jpg|Coordenador Administrativo financeiro da Sead, Francisco Vasconcelos; Procurador-Chefe da República, Zainito Holanda; Subdefensora Pública Geral, Maria Amália; Diretor do Foro, Danilo Fontenelle; Secretário de Estado e Empreendedorismo, Roberto Eduardo Mattoso e o Diretor Administrativo da JFCE, Agnor da Silva Carmo Júnior {/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|postoDiogo067.jpg|Posto de Atendimento dos Juizados Especiais Federais na Casa do Cidadão do Shopping Diogo.{/galeria_legenda}