Nos dias 21 e 22 de março deste ano a 16ª vara da Justiça Federal no Ceará, instalada em Juazeiro do Norte, deslocou-se para o município de Milagres e realizou um mutirão de audiências conciliatórias. Vinte pequenos agricultores que vivem nos arredores deste município tiveram a oportunidade de discutir, negociar ou impugnar os valores oferecidos pela União em troca de suas terras desapropriadas em face à construção da Ferrovia Transnordestina. O resultado foram dezoito acordos homologados, com alvarás entregues em sete dias e R$ 48.300 pagos a esses expropriados.
A oportunidade de conciliação deve-se ao esforço de quatro órgõos que atuaram como parceiros: a Justiça Federal no Ceará, a Procuradoria Federal, a Defensoria Pública da União e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DENIT). Todos eles com um objetivo em comum: servir aos cidadãos que tiveram suas terras ocupadas pela ferrovia e consequentemente a toda a população nordestina que será beneficiada com a conclusão desta obra. A realização das audiências in loco facilitou o acesso dos agricultores expropriados à Justiça. Todos compareceram sem o prejuízo financeiro do deslocamento a Juazeiro do Norte e sem a necessidade de perder um dia inteiro de trabalho.
Esta ação conjunta abreviou para três ou quatro meses processos que poderiam levar anos na Justiça e ressarciu de forma rápida os expropriados. Na sua maioria, pequenos agricultores que tiram da terra o sustento de suas famílias. A solução célere destes conflitos também economiza milhões de reais pagos pelo contribuinte e investidos na ferrovia, que com as obras paradas estariam sendo perdidos. Este foi o segundo mutirão de conciliação para solucionar estas desapropriações, o primeiro, que tratou de casos mais urgentes, aconteceu em 15 de fevereiro deste ano, com onze audiências, saldo de onze acordos e R$ 172 mil reais pagos. O próximo mutirão neste sentido está previsto para abril, no qual a parte já deve sair da audiência de posse do alvará.
