Resultado é do “Relatório Justiça em Números”, divulgado pelo CNJ
De acordo com o resultado do Justiça em Números 2014, relatório anual do Conselho Nacional de Justiça, o Índice de Produtividade dos Magistrados – IPM médio da Justiça Federal foi de 2.435 processos solucionados por magistrado, em 2013. Na Justiça Estadual, o índice foi de 1.666, enquanto, na Justiça do Trabalho, o IPM médio foi de 1.198. Os índices são superiores aos de 2009, quando a Justiça Federal alcançou 2.266, a Estadual, 1.610, e a do Trabalho, 1.046.
Números demonstraram a capacidade do judiciário com a estrutura atual
O relatório mostra que, nos últimos cinco anos, houve aumento de investimentos e isso se refletiu em aumento na produtividade de magistrados e servidores – a exemplo do crescimento no número de processos baixados desde 2009 –, mas não na mesma proporção. Em 2013 os gastos totais do Poder Judiciário apresentaram crescimento de 1,5% em relação ao ano anterior e alcançaram R$ 61,6 bilhões.
No Brasil, a Justiça Federal tem um magistrado para cada 100 mil habitantes. A Justiça Federal no Ceará tem um magistrado para cada 180 mil habitantes. No ano passado, base da análise do relatório, 11,4 milhões de processos tramitaram e 3,8 milhões foram solucionados pelo Judiciário Federal.
Produtividade do Judiciário Federal da 5ª Região
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região obteve 88% de eficiência, de acordo o Índice de Produtividade Comparada – IPC-Jus. Pela avaliação, o TRF5 conseguiu produzir o máximo possível com os insumos disponíveis, em comparação a outros tribunais. O TRF5 baixou, em 2013, 629 mil processos.
O Relatório Justiça em Números apresenta, anualmente, indicadores de orçamento, recursos humanos, litigiosidade, congestionamento e produtividade, entre outros dados consolidados a partir de levantamentos fornecidos pelos tribunais. A apresentação dos resultados aconteceu na tarde de ontem (23), no auditório do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ, fez a abertura do evento. A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, detalhou o levantamento, em entrevista coletiva.
Clique aqui e acesse o relatório completo do “Justiça em Números 2014”.
Com informações do Conselho Nacional de Justiça.
