Nesta terça-feira, 13/10, conforme a Portaria nº 107/2020, a Subseção Judiciária de Sobral retomou algumas de suas atividades de forma presencial.
Acompanharam o primeiro dia da retomada, o Diretor do Foro da JFCE, juiz federal Alcides Saldanha Lima, o Diretor da Subseção de Sobral, juiz federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho; além dos juízes federais Sérgio de Norões Milfont Júnior e Raphael Kissula Loyola, e alguns servidores da subseção.
Também participaram, representantes da Advocacia-Geral da União, do Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará.
Nesta primeira fase serão retomadas as perícias dos Juizados Especiais Federais (JEFs), as atividades dos Oficiais de Justiça e as audiência criminais. As audiências dos JEFs estão previstas para retornar na segunda fase, a partir do dia 27/10, e as audiências cíveis a partir do dia 10/11, na terceira fase.
O agendamento de audiências e perícias ocorrerá no horário de 8h às 16h. Já o atendimento ao público continuará ocorrendo preferencialmente de forma remota, por meio dos telefones e e-mails disponibilizados no site da JFCE.
Somente em situações necessárias e devidamente justificadas, a critério dos magistrados ou dos diretores da unidade, o atendimento ao público será realizado de forma presencial, no horário de 12h às 16h, com agendamento prévio.