Na terça-feira, 16/04, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) realizou uma audiência de conciliação, presidida pelo juiz federal da 2ª Vara, Jorge Luis Girão Barreto, referente a uma Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Ceará e outras entidades em prol de imigrantes venezuelanos pertencentes à etnia indígena Warao.
O propósito da audiência foi buscar uma solução para a situação dos indígenas Warao, que migraram da Venezuela para o Brasil em face da crise em seu país. No Ceará, atualmente, residem oito famílias, totalizando 40 pessoas.
Erino José Arsolay, representante da etnia Warao, expressou suas preocupações durante a audiência: “Estamos há quatro anos em Fortaleza, passando fome. Viemos da Venezuela por conta da situação que está acontecendo lá, e precisamos de ajuda. Os Waraos pedem dinheiro na rua, mas quando cai o aguaceiro, a gente passa fome.”
Após as considerações do representante da etnia Warao, o juiz federal Jorge Luis Girão Barreto enfatizou a importância do testemunho, salientando que, apesar das medidas atuais adotadas pelo município ou estado do Ceará e outras entidades de assistência social, é necessário considerar o futuro e o que pode ser feito.
Ao término da audiência, foi acordada a formação de uma comissão composta por representantes das Defensorias Públicas da União e do Estado, Procuradoria da União, do Estado e do Município, procurador da República representando o Ministério Público Federal, com o objetivo de elaborar um plano de ação integrado nos próximos 30 dias. O plano deverá abordar questões como moradia digna, segurança alimentar, saúde e educação para os integrantes da etnia Warao. A coordenação da comissão ficará a cargo da secretária da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDH), Socorro França.
Além das autoridades já mencionadas, estiveram presentes o Secretário da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Francisco José Pontes Ibiapina, o Coordenador no Distrito Sanitário Especial Indígena Ceará (DISEI), Lucas Guerra Carvalho de Almeida, representando Dr. André Quintão da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, Cinthia Barros dos Santos Miranda, o Secretário Executivo da SEDH, Raimundo Jovanil Pereira Oliveira, representando a Secretária de Proteção Social do Estado do Ceará (SPS/CE), Karla Nayara Farias Velozo Bezerra, Raphael Bruno de Oliveira Silva, e o Coordenador Regional II da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Thiago Halley Anacé.
