No último dia 17/11, a Comissão de Direito da Assistência Social (CDAS) da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-CE, promoveu o Seminário “Autismo, um caminho legal: Do diagnóstico ao acesso ao BPC/LOAS” no plenário da seccional cearense. O evento atraiu um amplo público, que participou ativamente dos 4 painéis realizados ao longo da manhã.
Destacando a relevância do encontro, a diretora do foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), juíza federal Gisele Sampaio Chaves Alcântara, juntamente com os juízes federais Iaci Rolim de Sousa e Flávio Fonseca de Oliveira, participaram de três palestras que abordaram temas relacionados ao tratamento jurídico aplicado ao transtorno do espectro autista. “Eventos como esse, que incluem palestras de médicos especialistas e representantes de diversos setores da sociedade, proporcionam aos profissionais do direito uma reflexão abrangente e valiosa sobre um tema crucial para a justiça e toda a sociedade. Refletir sobre os direitos da pessoa com TEA é, antes de tudo, uma questão de cidadania, pontuou a diretora do foro.”
Além da discussão jurídica sobre o assunto, o evento proporcionou um momento lúdico com a apresentação do Coral Infantil da Escola de Ensino Fundamental Integral Domingos Sávio, composto por jovens que se expressam através da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A iniciativa da OAB-CE, ao oferecer um espaço de discussão tão valioso, permitiu a integração de profissionais do Direito, especialistas e a comunidade em geral, consolidando esforços para compreender e aprimorar as abordagens jurídicas relacionadas ao autismo.
