Justiça Federal no Ceará é a mais produtiva no primeiro semestre de 2007

Maior número de processos em tramitação, melhor média mensal de produtividade para varas cíveis e maior número de processos julgados. Com um número total de 48.697 processos julgados entre janeiro e julho deste ano, a Seção Judiciária do Ceará se destacou mais uma vez como a mais produtiva da 5ª região. As estatísticas divulgadas pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) mostraram também que, dentre os seis estados sob sua jurisdição (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) apenas Ceará e Sergipe apresentaram o número de processos julgados superior ao número de processos distribuídos. Ou seja, ambas as seções judiciárias julgaram mais processos do que receberam. No caso da Seção Judiciária cearense, de janeiro a julho foram protocolados 40.589 processos e julgados 48.697. Já a Seção Judiciária sergipana recebeu 10.825 processos e julgou 11.768.

As estatísticas do Tribunal Regional Federal também apontam a Seção Judiciária do Ceará como a com o maior número de processos em tramitação no mesmo período. Segundo os dados do TRF5, de cada 100 processos que foram protocolados nos primeiros seis meses do ano, cerca de 37 ficaram a cargo da Justiça Federal no Ceará. A Seção Judiciária de Pernambuco, por outro lado, teve o segundo maior número de processos em tramitação no mesmo período: média de 19 processos para cada 100 protocolados na 5ª região. Transformadas em porcentagens, as médias das duas seções tiveram um variação de 36,36% a 38,7% para a Seção Judiciária do Ceará e variação de 18,72% a 20,2% para a seccional pernambucana.

O número de processos em tramitação também foi maior na Turma Recursal da seccional cearense. De janeiro a julho, enquanto 70.081 processos tramitavam na Turma Recursal da Justiça Federal no Ceará, as turmas recursais de outras seções judiciárias da 5ª região detinham os seguintes números: 50.999 no Rio Grande do Norte, 49.592 em Pernambuco, 22.506 em Alagoas, 13.215 na Paraíba e 10.804 em Sergipe. A Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará também obteve o segundo melhor número de produtuividade no mesmo período: exatamente 7.741 processos julgados. A Turma Recursal da Justiça Federal em Pernambuco julgou, por sua vez, 8.801 processos.

Vara mais produtiva da 5ª região

Os juizados especiais também foram responsáveis pelo destaque dos números da Justiça Federal no Ceará. Com uma média mensal de 1.672,29 processos julgados, a 19ª vara foi considerada a mais produtiva da 5ª região. Os resultados foram alcançados, segundo o juiz titular Glêdison Marques Fernandes, graças a aplicação de modernas técnicas de administração. “Nossa alegria é ainda maior porque nosso público é composto basicamente por pessoas muito pobres, analfabetas e sofridas que residem no interior nordestino” afirmou o juiz.

O melhor desempenho regional também foi conseguido pelas varas de competência cível da seccional cearense. Com uma média de 176,40 processos julgados por mês, as estatísticas do TRF5 mostraram que as varas cíveis da Justiça Federal no Ceará são as que mais julgam na 5ª região. O juiz federal da 4ª vara, José Vidal Silva Neto, apontou o trabalho em equipe e a adoção de programas de metas como fatores determinantes na obtenção dos números. “Nós sempre tivemos por meta a diminuição do número de feitos em andamento, eliminação de diligências inúteis, sempre tendo por principal objetivo o aumento da celeridade na Justiça Federal”, completou o juiz. Com uma média de 226,29 processos julgados por mês, a 4ª vara federal obteve o melhor resultado entre as varas cíveis do Ceará.

O juiz federal e vice-diretor do foro, José Parente Pinheiro, também atribuiu ao trabalho em conjunto dos juízes e servidores o bom desempenho da Seção Judiciária do Ceará. “Quero parabenizar os juízes, os servidores e também a própria Administração na pessoa do nosso colega Augustino Lima Chaves que tudo tem feito para municiar as varas e os juízes com os meios necessários para atingir nossos objetivos. Vamos fazer o possível para continuar apresentando esses números, que ora nos conferem prestígio tanto no âmbito da Região quanto na Justiça Federal como um todo. Afinal, temos uma grande responsabilidade com o nosso jurisdicionado, que é o destinatário final do nosso trabalho”, afirmou o juiz federal.

Estatísticas sobre a tramitação de processos na 5ª região (mês de julho)

Produtividade das Seções Judiciárias da 5ª região

(janeiro a julho de 2007)