ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 10 MILHÕES DE REAIS FOI ASSINADA NESTA MANHÃ DE SEXTA-FEIRA (28), PARA AQUISIÇÃO DO RESTANTE DO EDIFÍCIO RAUL BARBOSA
O Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, Juiz Federal Leonardo Resende Martins, assinou nesta manhã, 28, Ordem de Pagamento para aquisição por compra e venda do subsolo, térreo, 1º, 2º e 3º pavimentos, cobertura e heliponto do Edifício Raul Barbosa. Dez varas federais e a área administrativa da JFCE já ocupam onze andares, dos quinze andares do prédio. Agora, a JFCE, adquiriu o restante do Edifício onde funcionavam as instalações do Banco do Nordeste do Brasil – BNB.
Em solenidade que contou com a presença do Presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, do Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União no Ceará, Clésio Jean de Almeida Saraiva, e do Desembargador Federal José Maria Lucena (TRF5ª Região), magistrados e servidores da área administrativa da JFCE presenciaram um momento histórico no qual a Justiça Federal se expande e consolida sua presença no Centro de Fortaleza.
A aquisição do restante do prédio, além de representar uma expansão da JFCE, no sentido de oferecer acessibilidade facilitada do cidadão à Justiça, favorecerá à criação de um “Fórum Social”,, onde funcionarão os Juizados Especiais Federais, as Turmas Recursais, salas de perícia e agência de implantação de benefício do INSS. “Teremos um ambiente adequado para receber especialmente trabalhadores em busca de seu benefício previdenciário”, declarou o Diretor do Foro.
Agência do BNB e Centro Cultural – desocupação gradual – novos espaços.
A desocupação da Agência do BNB e do Centro Cultural ocorrerá de forma gradual até o ano de 2013. Este equipamento cultural, de grande importância para a cidade, será transferido para local próximo, aqui mesmo no centro da Cidade. A desocupação programada vai garantir que as atividades culturais não sejam paralisadas e possibilitará uma realocação em espaço maior e mais adequado, uma vez que as instalações atuais têm se revelado insuficientes, segundo os gestores do Centro Cultural.
Atos administrativos conduzem à aquisição do restante do Edifício Raul Barbosa.
A solenidade de aquisição das instalações restantes ocorreu com a assinatura do contrato de aquisição por compra e venda, devidamente assinado pelo Presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, e pelo Superintendente da Secretaria Patrimônio da União no Ceará, Clésio Jean de Almeida Saraiva, na presença do Chefe da Divisão de Gestão Patrimonial, Gabriel Barbosa de Almeida, e do Engenheiro Civil e Analista Judiciário da JFCE, Francisco Cidrão Guedes.
Após, houve a assinatura do contrato de concessão de uso das instalações, realizada pelo Juiz Federal Diretor do Foro da JFCE, Leonardo Resende Martins, e pelo Presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, na presença do Diretor da Secretaria Administrativa, Antônio Carlos Marques, e do Superintendente da Área Logística do BNB, Francisco das Chagas Farias de Paiva.
Ao final, o Diretor do Foro da JFCE, Juiz Federal Leonardo Resende Martins, assinou juntamente com o Diretor da Secretaria Administrativa, Antônio Carlos Marques, a Ordem de Pagamento no valor de R$ 10 milhões de reais.