O juiz federal Kepler Gomes Ribeiro e o juiz de direito José Hercy Ponte de Alencar, ambos com jurisdição na região, assinaram um Termo de Cooperação para o compartilhamento da Sala de Audiências da unidade Estadual em benefício da unidade Federal.
O principal objetivo dessa parceria é proporcionar um espaço adequado para a realização dos atos processuais e administrativos mais relevantes da 23ª Vara Federal, que teve seu prédio severamente danificado devido às intensas chuvas ocorridas no último mês de março, resultando na condenação da estrutura.
Desde então, a Subseção atuava de maneira exclusivamente remota. Com a assinatura do Termo, a Justiça Federal encontrou uma solução temporária que garante o funcionamento presencial. O espaço será compartilhando com a Justiça Estadual até que seja finalizada reforma de um ambiente exclusivo para abrigar a Vara Federal dentro UniCatótica – Centro Universitário Católica de Quixadá. Este espaço foi cedido pela Universidade por meio de convênio firmado com a Direção do Foro da JFCE.
Com a disponibilidade deste espaço, a Justiça Federal em Quixadá poderá praticar atos processuais que demandem maior solenidade, além de oferecer um atendimento presencial ao público externo interessado das 8h às 13h na UniCatólica situada na rua R. Juvêncio Alves, 660 – Centro, Quixadá.
Segundo o juiz federal Kepler Gomes Ribeiro: “essa colaboração entre as instituições é fundamental para garantir a continuidade dos serviços judiciais e a pronta resposta à população de Quixadá e região. A Justiça Federal do Ceará reafirma seu compromisso em oferecer uma estrutura adequada para o exercício da justiça, mesmo diante de desafios e adversidades”.
PRODUTIVIDADE – Mesmo com a situação atípica vivenciada pela Subseção nos últimos meses, magistrados e servidores mantiveram seu compromisso com a prestação de serviços. De março a junho de 2023, foram prolatadas 3.377 sentenças, uma média de 844 ao mês, mesmo atuando em regime de trabalho integralmente remoto. O resultado é “fruto de ininterrupto trabalho dos juízes titular e substitutos, bem como dos valorosos, incansáveis e qualificados servidores que compõem a vara”, afirmou Kepler Ribeiro.
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