18ª Vara Federal e 19ª Vara (Juizado Especial Federal) praticam habilidades que diferenciam magistrados e servidores e levam ao alto desempenho e ao crescimento profissional e ao desenvolvimento econômico e social da Região Norte. Não se pode negar que a concessão de benefícios aos milhares de segurados que vêm à Justiça Federal em Sobral incrementa a economia local. A acentuada demanda reflete duas nuances: os cidadãos da região passaram a ter mais consciência dos seus direitos ao passo que a Justiça Federal se tornou mais acessível.
Comunicação – poder de análise – conexão – otimismo – engajamento
Quando a Assessoria de Comunicação conversou com os juízes federais Arthur Napoleão e Leonardo Augusto Coutinho, titular e substituto da 19ª vara federal, e Sérgio de Norões Milfont Júnior, que responde pela titularidade da 18ª vara federal, observou que os magistrados têm características bem desenvolvidas e reconhecidas pelos servidores e advogados que circulam pelo Foro Federal, em Sobral: atribuem significado ao trabalho; são otimistas; estabelecem conexões com pessoas diferentes; têm capacidade de engajar os servidores e mantêm a energia em alta.
Hoje, ter capacidade técnica é um pré-requisito. Mas o que faz com que um magistrado e um servidor sejam notados, dentre os tantos magistrados e servidores altamente qualificados, são as chamadas atitudes comportamentais, mais difíceis de serem medidas, mas que garantem um desempenho acima do comum no dia a dia do trabalho.
A gestão pública vem se transformando e a Justiça Federal deve estar à frente disso. No caso registrado na Subseção da Justiça Federal em Sobral, observa-se que os magistrados federais usam as suas habilidades de liderança para promover o desenvolvimento de sua equipe, analisando e propondo melhorias para os processos de trabalho, buscando continuadamente a excelência.
Juizado Especial Federal em Sobral – causas de natureza previdenciária, de cunho alimentar: aposentadorias, pensões, amparos, dentre outros benefícios. Para ele afluem os trabalhadores do campo, pessoas necessitadas em busca do reconhecimento dos seus direitos.
“Uma vara federal deve ser encarada como uma empresa. Senão você não pode geri-la. Você tem que fazer um estudo da vara federal; verificar onde está o gargalo; verificar o que tem de positivo e o que há de negativo. Você tem que verificar a situação da vara federal de forma racional. Daí você adota as providências necessárias para sanar as dificuldades”. A análise é do juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, titular da 19ª vara federal e diretor do Foro da Subseção da Justiça Federal no município de Sobral.
Com um MBA em Poder Judiciário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas-FGV, o juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho defendeu uma monografia que fala das inovações de gestão com o tema “Liderança – o juiz federal como líder da vara federal”. Segundo o juiz federal, a vara federal implementou mudanças na formação e qualificação dos 15 servidores da equipe, com a uniformização dos procedimentos de trabalho e mais prioridade no despacho de processos. O resultado das reformas empreendidas “acabou virando um benchmark entre as duas varas federais em Sobral”, acrescentou o magistrado.
O exemplo consolidado na 19ª vara federal denota que o desafio organizacional empreendido pelos juízes Arthur Napoleão e Leonardo Coutinho é desenvolver e utilizar instrumentos de gestão que garantam um certo grau de competitividade atual e futuro, como afirma o próprio juiz Arthur Napoleão, “…os próximos servidores da unidade seguirão uma cultura já consolidada”, uma vez que esse cenário impõe a necessidade de contar com profissionais altamente capacitados, aptos a fazer frente às ameaças e oportunidades do mercado.
“Entre todos os procedimentos da vara federal, no que concerne à administração, eles devem ser vistos com uma certa periodicidade de no máximo seis meses. Pretendemos a partir de maio do ano que vem dar esse enfoque mais gerencial à Vara federal. Eu e o dr. Leonardo temos sempre aquela visão de um magistrado mais afeito às mudanças.”
Sobre a mesa do juiz Arthur Napoleão repousam folheados alguns artigos sobre habilidades profissionais. O próprio magistrado afirma que é necessário atualizar-se sempre sobre as novidades na área de administração. Atitudes de sucesso são observadas nos artigos lidos pelo magistrado. “O desafio de gerenciar bem a vara federal sempre me moveu”, diz.
E o magistrado está certo. Responsáveis por julgar quantidades significativas de processos que preenchem as prateleiras das duas varas federais da Subseção Judiciária de Sobral, os juízes carregam nas costas outras atribuições tão importantes quanto a de decidir disputas que atingem diretamente a vida das pessoas na Região Norte do Estado: eles também têm que administrar as varas federais e a subseção forense no município.
Audiências – números significativos, diariamente, no Juizado Especial Federal em Sobral
Os juízes federais Arthur Napoleão Teixeira Filho e Leonardo Augusto Coutinho realizam em média, por semana, de segunda a quinta-feira, cerca de 338 audiências. “Se somarmos tudo isso, fazemos em torno de 1.200 audiências por mês”, diz o juiz Arthur Napoleão, com alegria.
E a receita é apresentada: “No primeiro momento, quando vim para a 19ª vara, nós vimos que era crucial resolvermos dois gargalos. Tínhamos dois: um na entrada e outro na saída. Tínhamos que analisar 1.800 processos, aproximadamente, por dia, alguns com 6 meses, sem ter sido feito o primeiro despacho, e havia uns 7.000 processos que careciam da realização de audiências. Então, o que fizemos? Mobilizamos a secretaria para reduzir o número de ações, com as análises judiciais. Iniciamos um trabalho, que não vou dizer que é um mutirão, porque mutirão é algo excepcional, estanque. Fizemos um esforço mais concentrado e adequado para reduzirmos essa quantidade de audiências. Fizemos um esforço para realizarmos cerca de 1.200 audiências por mês. Conseguimos baixar sensivelmente a quantidade inicial.”
“Para obter novas idéias nós procuramos sempre ouvir todos aqueles que a gente se relaciona, inclusive os servidores, pois é quem mais sabe o que pode ser melhorado, pois é quem se encontra na ponta do processo.”
Para se ter uma idéia do volume de audiências feitas e os benefícios rendosos para a Região Norte, entre 07 de janeiro de 2010 e 09 de dezembro de 2010, foram expedidas 6.722 RPV (requisições de pequeno valor), que beneficiaram 10.178 pessoas e injetaram na economia local R$ 52.815.702,25. Somente no período de 01 de setembro de 2010 até 09 de dezembro de 2010, já na gestão dos dois juízes federais (Arthur Napoleão e Leonardo Coutinho), foram expedidas 2.869 RPV, beneficiando 3.977 pessoas, com injeção na economia local na ordem de R$ 23.449.088,48.
Montantes significativos? Não contabilizamos a expedição de precatórios (valores pagos através de precatório). No período de 07 de janeiro de 2010 a 09 de dezembro de 2010 foram expedidos 43 precatórios, beneficiando 62 pessoas, com um valor de R$ 1.908.995,29. Na gestão dos dois juízes federais, entre 01 de setembro de 2010 e 09 de dezembro de 2010, foram expedidos 33 precatórios, beneficiando 45 pessoas, com um incremento financeiro na Região no montante de R$ 1.179.151,07.
R$ 54.724.697,54 injetados na economia da Região Norte!
R$ 24.628.239,55 somente no período de 01 de setembro de 2010 a 09 de dezembro de 2010!
E, se falamos em baixa processual, vão aí os números: em janeiro de 2010, havia em tramitação 14.559 processos. Em dezembro de 2010, precisamente no dia 9, tramitavam 9.682 processos na 19ª vara federal – juizado especial. Quase cinco mil processos a menos, em tramitação.
Inovação – “A fichinha”: documento com informações traz confiança e credibilidade para o segurado
Dentre tantas ações descritas pelos dois magistrados, observamos uma ação que nos chamou atenção: quando finalizada a audiência (previdência), o juiz federal Arthur Napoleão chama a parte autora beneficiada e entrega para ela um folheto “Orientação aos Segurados”. Nesse folheto, o segurado é identificado com o seu nome, número do processo, data do acordo realizado, valor devido e o benefício que foi constituído. A seguir, no folheto há informações cronológicas sobre a tramitação do processo: implantação do benefício, quando irá receber os pagamentos dos valores do acordo realizado e telefones úteis. Aquele documento funciona como uma bússola que guiará o segurado até o momento da implantação do benefício.
“Eu me vejo como o jurisdicionado que tem um processo na Justiça. De que forma eu queria ser tratado e como eu queria que meu processo fosse tratado. Quando o processo é julgado com rapidez; quando você respeita o jurisdicionado, mesmo que se negue o direito à pessoa, você observa que ela sai satisfeita.”
Metas para 2011
“A nossa meta em 2010 já foi atingida. Em 2011, pretendemos trabalhar só com processos de 2011!”
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Secretaria administrativa da 19ª vara – motivação diária
Com um MBA em Poder Judiciário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas-FGV, com foco em Liderança, Aparecida Gonçalves Bandeira, diretora de secretaria da 19ª vara federal, escreveu páginas sobre a gestão de secretaria da vara federal. De cara, se observa a cumplicidade de opiniões com o juiz titular da vara federal. Sobre sua mesa, como não deveriam faltar, estão revistas que trazem importantes e ilustrativos artigos sobre administração.
Segundo Aparecida Gonçalves, todos os meses são estabelecidas metas. “A gente sempre encontra meios eficientes de motivar os colegas para que desempenhem com satisfação suas tarefas. Procuramos dialogar sempre e procurar o melhor para que os servidores se sintam motivados”. E, em um tom especial, afirma: “O pessoal é excepcional. Sabe que está fazendo o melhor pela Justiça e pela Região”.
18ª Vara federal – competência plena – processos de desapropriação – ações de execução penal e fiscal.
“O juiz, enquanto titular de uma vara, também é um gestor. Se ele tiver noção de gestão, poderá otimizar custos e tempo, distribuir melhor a tarefa entre os funcionários. Tudo isso pode produzir ao fim um resultado positivo para a Justiça e para a sociedade.”
Com um legado de experiência na magistratura, desde quando assumiu em Belém (PA), em 2007, o juiz federal Sérgio de Norões Milfont Júnior é um defensor dos sistemas de relatórios, que disciplinam e organizam suas ações. “Trabalhar com organização, com relatórios que definam estruturalmente a vara federal, desde a movimentação processual, nas várias matérias, à administração em si da vara federal”, é uma preocupação diária do juiz Sérgio Milfont.
“Tenho um compromisso com a sociedade, com a Justiça”, afirma o magistrado. E com razão afirma. Manter um período contínuo de sete horas com audiências, sem parar para um lanche, ou um breve descanso, parece ser rotina diária do magistrado. Constatamos de perto e com certa expectativa, uma vez que os momentos que buscamos para conversar com o juiz Sérgio Milfont só aconteceu no final da tarde da sexta-feira (10).
Na semana que estivemos na Subseção de Sobral, a tônica das audiências na 18ª vara federal eram as audiências de desapropriação. Na verdade, acontecia um mutirão de audiências de desapropriação, envolvendo o DNOCS, no município de Cariré. Ao todo, foram homologados 51 acordos, com injeção na economia da Região em torno de R$ 4.429.159,92, e 177 pessoas beneficiadas, somente na semana nacional de conciliação.
Do mandado de segurança à ação civil pública de improbidade, passando por ações ordinárias, medidas cautelares, ações de desapropriação, execução de título extrajudicial, execução de sentenças, ações civis públicas. É uma competência vasta. Mas o engajamento e o comprometimento dos servidores elevam a qualidade e a celeridade dos julgados.
Dos quase mil inquéritos policiais em trâmite na vara federal, hoje há apenas 507 inquéritos. O juiz federal Sérgio Milfont, em cumprimento às resoluções 63 e 22 do Conselho da Justiça Federal, empreendeu à significativa baixa dos inquéritos. Segundo, o juiz federal “essas resoluções pretendem enxugar o setor criminal das varas, uma vez que nos inquéritos não havia necessidade de nenhum provimento jurisdicional”.
“Quando assumi a administração dessa vara federal, em agosto de 2010, busquei me aproximar dos servidores, para fazermos um trabalho conjunto, comprometido com a sociedade. Conseguimos imprimir rapidez ao trâmite dos processos. Mas ainda tem muito a ser feito.”
“Eu e o Dr. Sérgio temos um perfil motivacional. Essa motivação se dá com a boa relação com os servidores. Saber os limites de cada um e procurar incentivá-los.”
Imagens que falam do esforço e da preocupação com o bem estar dos cidadãos que buscam o Judiciário Federal em Sobral.
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{galeria_legenda}0|atitudesSucesso09.jpg|Procuradores do DNOCS{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|atitudesSucesso37.jpg|Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sobral, advogado José Inácio Linhares{/galeria_legenda}
“Graças a Deus, pela ação da Justiça Federal aqui no Município e a competência dos magistrados, este ano muitas demandas foram resolvidas. Tanto os juízes quanto os servidores estão de parabéns pelo belíssimo trabalho que estão realizando em Sobral.”
