TRF5 e Seções Judiciárias fazem intercâmbio de boas práticas na execução orçamentária
A Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, realizou, nos dias 22 e 23 de agosto, o curso “Orçamento Público com Foco na Justiça Federal”, com a participação de todas as Seções Judiciárias da 5ª Região. Representaram a Justiça Federal no Ceará a diretora administrativa, Raquel Rolim; o diretor do Núcleo Financeiro, Vítor Benevides; e o Supervisor da Seção de Planejamento, Augusto Lima. “Além de trazer um panorama geral do aspecto formal, as conexões com a prática e com a realidade da Justiça Federal foram o diferencial”, ressaltou a diretora.
Ministrado pelo secretário de orçamento e finanças do Conselho da Justiça Federal, Gustavo Bicalho, o curso tratou sobre princípios orçamentários, plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, elaboração da proposta orçamentária anual, créditos adicionais, entre outros assuntos. Durante os dois dias de curso o palestrante também focou na execução orçamentária e o contingenciamento. Outra abordagem foi sobre os cenários fiscais e os impactos da restrição orçamentária para 2016 e 2017. Sempre com foco em estudos de casos específicos da Justiça Federal.