No dia 8/4, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região designou, por meio do Ato nº 143/2021, a juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil para exercer a função de coordenadora dos Juizados Especiais Federais do Ceará durante o biênio 2021/2023, sucedendo a juíza federal Niliane Meira Lima, que ocupou a coordenadoria pelo período de 2017/2019 e de 2019/2021.
A nova coordenadora nos JEFs, que ocupa a presidência da Segunda Turma Recursal, declarou-se honrada ao receber o convite e ressaltou o exemplar trabalho desempenhado por sua antecessora: “Um grande desafio, já que a Justiça Federal como um todo e especialmente os Juizados Especiais, que atendem uma demanda altíssima, muitas vezes de jurisdicionados com pouco acesso aos recursos tecnológicos que têm permitido a continuidade dos trabalhos em tempos de isolamento social, precisam passar por uma verdadeira reconstrução em suas rotinas”.
Diante dos desafios, a magistrada Paula Emília Aragão destaca que contará com o “apoio da habilidosa, competente e arrojada Coordenação Regional do Desembargador Cid Marconi, junto ao Tribunal Regional Federal da 5 Região; do dedicado e eficiente trabalho do Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, Dr. Alcides Saldanha e sua equipe; bem como de todos os colegas juízes e juízas, sempre dispostos a contribuir no cumprimento das mais difíceis tarefas, todos com o mesmo objetivo de aprimorar continuamente o serviço prestado à população usuária”.
Despedindo-se da função, a Juíza Federal Niliane Meira Lima, titular da 14ª Vara Federal, apresentou um retrospecto do trabalho desenvolvido nos últimos dois biênios em que esteve à frente da coordenadoria dos JEFs, ressaltando ações importantes que foram realizadas. “Adotamos por convicção a preferência para ações com aproximação aos demais participantes do processo, o que foi permitido através do trabalho valioso do Fórum Interinstitucional de Direito Previdenciário – FIP –, do qual também participam com muito empenho Justiça Estadual, Advocacia, Ministério Público Estadual e Federal, Defensorias Públicas, INSS e Procuradoria Federal, além do contato direto com setores responsáveis pelo atendimento a determinações judiciais, visando conquistar meios para aprimorar e acelerar a prestação jurisdicional”, pontuou a magistrada.
E finaliza: “Estar conduzindo os trabalhos da Coordenação dos JEFs por quatro anos nos trouxe muito aprendizado e satisfação pela construção de pontes e aprimoramento. A constante troca de informações, coleta de dados e planejamento de fluxos com os diversos setores internos da Justiça, tanto da área meio quanto da área fim, permitiram uma maior apropriação dos desafios de cada um, instigando a empatia e necessidade de sua atuação holística em relação às demandas da Coordenação. Encerro o período ciente do muito que ainda há por se fazer, mas feliz pelas realizações que ainda conquistaremos como instituição através da qualidade e acribia características do trabalho da Juíza Federal Paula Emília, nova Coordenadora dos JEFs da Seção Judiciária do Ceará”.
Os Juizados Especiais Federais foram criados pela Lei nº 10.259/2001, instituindo um procedimento judicial mais simples, célere e informal para causas tidas como de menor complexidade, limitadas ao valor de sessenta salários mínimos. Saiba mais sobre os JEFs clicando aqui.
Confira o Ato nº 143/2021.
