Nos próximos dias 13 e 14 de março, segunda-feira e terça-feira, será realizado mutirão na 17ª Vara Federal do Ceará, em Juazeiro do Norte, para julgamento de processos de Amparo Assistencial, benefício destinado a deficientes e idosos carentes e que não tenham capacidade de prover a própria subsistência.
A iniciativa, que vem sendo planejada desde o final do ano passado, partiu da necessidade de priorizar processos que digam respeito a pessoas em situações de maior adversidade, como é o caso dos deficientes que possuam renda per capta familiar inferior a um quarto de salário-mínimo. A oportunidade de sua realização ganhou força também com o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2006, cujo tema é “Fraternidade e pessoas com deficiência”, sendo o lema, “Levanta-te, vem para o meio”.
A previsão é de que sejam realizadas, durante estes dois dias, 35 (trinta e cinco) audiências, inclusive nos gabinetes dos próprios juízes, que atuarão simultaneamente, já que a Subseção dispõe de apenas uma sala de audiências para os três juízes das duas varas. A realização do mutirão não interferirá no cumprimento da pauta normal de audiências da 17ª Vara para o período, na qual se inclui uma média de 140 audiências por mês.
Ainda com o intuito de conferir maior rapidez aos processos desta natureza, deverá ser divulgada, na ocasião, pelos Juízes, Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil e Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, uma Portaria esclarecendo quais os documentos que podem vir a suprir a necessidade de realização de audiência, nestes casos.
A realização do mutirão, além de buscar a agilização dos processos das pessoas carentes incapacitadas para o trabalho, tem por finalidade divulgar a função do Juizado Especial Federal para a população do Cariri, bem como destacar a necessidade de aparelhamento do prédio da Justiça Federal local com a estrutura adequada ao recebimento de pessoas com deficiência e da população usuária em geral.”
