No início deste mês de maio corrente, foi divulgado o resultado da seleção para a primeira turma de doutorado da centenária Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Forma-se agora uma turma histórica, a pioneira, com apenas quatro integrantes, que foram submetidos a uma bateria de provas, incluindo duas línguas estrangeiras, exames escritos e orais sobre conhecimento jurídico, além de avaliação de títulos e projetos. Dentre os aprovados, figura a Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, Titular da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
Criada em 21 de fevereiro de 1903, por força da Lei Estadual nº 717, a Faculdade Livre de Direito do Ceará foi a primeira instituição de ensino superior do Estado. Em 12 de maio de 1938, o Curso foi oficialmente reconhecido pelo Governo Federal por meio do Decreto-Lei nº 421. Em dezembro 1954, por força da Lei Federal nº 2.373, a Faculdade de Direito foi reunida com a Escola de Agronomia, a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Farmácia e Odontologia com a finalidade de instituir a Universidade Federal do Ceará (UFC).
Segundo a magistrada aprovada, “foi uma seleção árdua, com uma banca formada por professores de alto gabarito, oriundos da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (prof. Dr. Marcos Wachowicz – Presidente), da Universidade de São Paulo – USP (prof. Dr. José Augusto Fontoura), bem como a professora peruana Ana Maria D`Ávila, que precisavam selecionar apenas quatro dentre tantos bons candidatos”.
A Faculdade de Direito já merecia e desejava implementar este curso de doutoramento, que agora, sob a batuta do coordenador dos cursos de mestrado e doutorado da Instituição, o também Juiz Federal, Professor Doutor João Luís Nogueira Matias, vai se tornando realidade.
Confira a entrevista com o Juiz Federal João Luis Nogueira Matias
ASCOM – Que sentimento Vossa Excelência externa pela formação da primeira turma de doutorado da Universidade Federal do Ceará?
Juiz Federal João Luis Nogueira Matias – O sentimento de muita alegria e orgulho, como ex-aluno e professor da Faculdade de Direito da UFC.
O Curso de Graduação da Faculdade de Direito da UFC é um dos melhores do Brasil, com a maior aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Ceará, além de ser o melhor avaliado pelo Ministério da Educação e o único que detém o selo “OAB RECOMENDA” no Estado do Ceará. Contudo, faltava à Pós-Graduação a abertura do Curso de Doutorado. Criado há 34 anos, o Curso de Mestrado ensejou a formação de mais de 430 mestres e há bastante tempo tentava obter a autorização para a criação do Curso de Doutorado. Tal abertura Ceará eleva o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito a um novo patamar, ensejando a realização de novas parcerias e a obtenção de mais recursos. Será o único Curso de Doutorado de Universidade Pública nos Estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. Tenho muito orgulho de ter colaborado, ao lado dos demais professores, alunos e servidores, para a concretização desse objetivo.
ASCOM – Dentre os integrantes da primeira turma consta o nome da Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, titular da 19ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Como Vossa Excelência recebeu esta notícia?
Juiz Federal João Luis Nogueira Matias – Também com muita alegria. Vejo a aprovação da Dra. Paula Emília, na difícil seleção a que foi submetida, como uma inequívoca demonstração do preparo intelectual dos Juízes que compõe a Seção Judiciária do Estado do Ceará e da firme intenção de constante aprimoramento intelectual.
