O juiz federal Ricardo Cunha Porto tomou posse, na noite de ontem, 8/6, no cargo de juiz titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em sessão solene, presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente interino do TRE-CE.
A mesa da cerimônia foi composta ainda pelo procurador geral do Estado, representando o governador Camilo Santana, a juíza federal Germana Moraes, representando o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, além do procurador regional eleitoral, Marcelo Monte e o diretor geral do TRE, José Humberto Mota Cavalcanti.
Coube ao juiz Manoel Castelo Branco Camurça a saudação ao empossando, em nome da Corte do TRE, na presença dos demais membros: a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente e corregedora regional eleitoral, e os juízes Francisco Mauro Ferreira Liberato, Joriza Magalhães Pinheiro e Antônio Sales de Oliveira.
Em seu discurso, o juiz Manoel Castelo Branco Camurça destacou que “no atual cenário político eleitoral, onde a população vem exigindo maior compromisso dos políticos e do poder judiciário eleitoral na observância do interesse público, é salutar que se tenha nesta Corte integrantes comprometidos com a legalidade dos processos eleitorais e com a intransigente defesa da Constituição Federal”. E finalizou: “Além do enorme saber jurídico, bastaria apenas mencionar que o juiz Ricardo Porto é filho do grande advogado Jurandy Porto, aqui presente nesta cerimônia, para ter a certeza de que não errarei ao afirmar que a passagem do empossando na composição deste TRE será marcante”.
Ao proferir o seu discurso de posse, o juiz federal Ricardo Cunha Porto agradeceu “aos membros desta Corte, aos seus servidores e aos advogados que nela militam pelo respeito e consideração com que me receberam”. E acrescentou: “Quero expressar também a minha total falta de vaidade de que teses jurídicas que venha a defender sejam acatadas nesta Corte. A única vaidade que se permite a um juiz é o de ser justo. É isto que pretendo ser com minha atuação nesta Corte no biênio que se inicia”.
Ao encerrar a cerimônia, o presidente interino do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, renovou os parabéns ao juiz Ricardo Porto, ressaltando que “a representação da Justiça Federal aqui na Corte do TRE sempre teve trabalho destacado”. E fez um convite a todos os presentes para a sua posse oficial como presidente do TRE-CE, juntamente com a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro, a ser realizada na próxima sexta-feira, 12/6, às 16 horas, na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.