Em parceria com procurador do município de Recife, o magistrado apresenta uma análise jurídica sobre as interpretações do Tribunal de Contas da União
O juiz federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho, em parceria com o procurador do município de Recife, Bruno Santos Cunha, lançam a segunda edição do livro “SÚMULAS DO TCU: organizadas por assunto, anotadas e comentadas”. A apresentação da obra ocorre na próxima quinta-feira (16/10), às 17h, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Na ocasião, os autores debaterão os temas abordados no livro.
A obra – revista, ampliada e atualizada – analisa o entendimento do Tribunal de Contas da União sobre variados temas de interesse da Administração Pública como licitações e contratações administrativas, agentes públicos e seu regime jurídico, processo nos Tribunais de Contas, orçamento, prestação de contas, responsabilidade fiscal, transparência pública e as características primordiais do controle externo realizado pelo próprio TCU a partir de sua posição constitucional.
A pesquisa identifica as manifestações da jurisprudência sumulada do TCU, traz o debate doutrinário sobre os temas em questão, aponta os normativos existentes na matéria e destaca as manifestações do Poder Judiciário sobre os mesmos temas. Mais do que sistematizar as Súmulas do TCU a partir das matérias nelas envolvidas, o livro apresenta um debate jurídico acerca da interpretação do TCU em suas atuações concretas, sobretudo com o intento de auxiliar todos aqueles que lidem profissionalmente ou que estudem temas correlatos à Administração Pública e ao Controle Externo, como servidores públicos em geral, conselheiros, auditores, procuradores, juízes, advogados e estudantes.
A nova edição do livro “SÚMULAS DO TCU: organizadas por assunto, anotadas e comentadas” já está à venda na loja virtual da Editora Juspodivm (www.editorajuspodivm.com.br) e nas principais livrarias do Brasil.
Os autores
Bruno Santos Cunha
É procurador do município de Recife e advogado em Urbano Vitalino Advogados. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde também lecionou no curso de Direito. É professor universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos. |
Thiago Mesquita Teles de Carvalho
O juiz federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho é titular da 22ª Vara da Justiça Federal, atuando no município de Crateús, interior do estado do Ceará. Foi procurador do município de Recife e é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. |
Opiniões sobre a obra
“Sem dúvida, um livro que vem preencher uma lacuna no Direito brasileiro. Como sabemos, o Tribunal de Contas da União, de matriz e natureza constitucional, tem relevante atuação na seara do Direito Administrativo, mas suas peculiaridades são pouco estudadas nas bancas de graduação das universidades jurídicas, levando a numerosas incompreensões técnicas.” Aroldo Cedraz, Ministro Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União (assina a apresentação e o prefácio do livro).
“Com efeito, o vasto e profundo conteúdo, objeto da útil e proficiente obra dos juristas Bruno e Thiago — que, vale realçar, não se cinge ao exame objetivo das matérias sumuladas, na medida em que aborda aspectos doutrinários e legais relacionados ao tema, sem esquecer de fazer oportunas e precisas reflexões críticas —, ratifica a importância das interpretações técnico-jurídicas consubstanciadas nas referidas Súmulas…” Valdecir Fernandes Pascoal, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE).
Em breve, lançamento em Fortaleza
Em novembro, com data a ser divulgada, a Justiça Federal no Ceará realizará o lançamento do novo livro do juiz federal Thiago Mesquita. Na ocasião, os autores brindarão os presentes com um debate sobre os temas abordados na obra, que é referência no assunto.
Serviço:
Lançamento do livro “SÚMULAS DO TCU: organizadas por assunto, anotadas e comentadas – 2ª Edição – revista, ampliada e atualizada”, Editora Juspodivm (2014).
Solenidade de lançamento aberta ao público, com debate dos temas pelos autores Thiago Mesquita Teles de Carvalho e Bruno Santos Cunha.
Data: 16 de outubro (quinta-feira).
Hora: às 17h.
Local: auditório do Tribunal de Contas de Pernambuco (Rua da Aurora, 885 – Boa Vista).