“Recebo a indicação para compor a TNU (Turma Nacional de Uniformização) como um desafio profissional instigante, por um lado, e como um reconhecimento do meu compromisso institucional, por outro.” Foi assim que o juiz federal Alcides Saldanha Lima, titular da 10ª Vara Federal, em Fortaleza, recebeu a notícia da sua indicação para compor a Turma Nacional de Uniformização feita pela TRF5, pelo Pleno da Sessão do dia 22 de setembro último. A indicação do juiz federal foi recebida com muito entusiasmo por magistrados e servidores da Seção Judiciária da Justiça Federal no Ceará.
O juiz Federal Alcides Saldanha Lima compõe e preside a Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária da Justiça Federal no Ceará – SJCE, desde sua instalação, em maio de 2007. Nesta condição é membro efetivo da Turma Regional de Uniformização (5ª Região), e está no segundo (e último) mandato de dois (2) anos.
Perguntado sobre como conciliará as ações, quer como magistrado na JFCE quer como membro das Turmas Recursal e Regional quer como membro da TNU, o magistrado disse que “Na Justiça Federal, de costume, as atribuições se somam. As novas quase nunca vêm em detrimento das antigas. A conciliação das diversas atividades é feita no limite das minhas forças e com a tolerância e colaboração de muitos: familiares, amigos e colegas, sem os quais nada seria possível, As reuniões da TNU são feitas mensalmente, o que implica pouco afastamento da seção judiciária”, acrescentou o magistrado.
Assim, o juiz federal Alcides Saldanha Lima continuará exercendo as atividades na Segunda Turma, na Turma Regional e na Turma Nacional; como também as funções de vice-diretor do núcleo seccional da ESMAFE 5ª no Ceará e de Juiz Formador dos juízes vitaliciandos da nossa Seção Judiciária. Permanecerá também como Juiz Federal da 10ª Vara, que conduz sozinho desde a promoção à titular do Juiz Nagibe de Melo Jorge Neto.
Com exemplar experiência acumulada nas diversas ações e atribuições no exercício da Magistratura, o juiz federal Alcides Saldanha Lima afirma que levará à TNU as reflexões jurídicas dos julgadores da seção e da região, de reconhecida qualidade, contribuindo para o debate e uniformização da interpretação em nível nacional, o que se traduz em segurança jurídica.
E em um tom de modéstia, característica bem peculiar do magistrado, afirma: “Sou grato ao TRF da 5ª Região pelas inúmeras oportunidades de crescimento pessoal e profissional que me têm sido proporcionadas ao longo da carreira.”
O que é a Turma Nacional de Uniformização
Compete à Turma Nacional processar e julgar o incidente de uniformização de interpretação de lei federal em questões de direito material fundado em divergência entre decisões de turmas recursais de diferentes regiões ou em face de decisão de uma turma recursal proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.
Compõem a Turma Nacional 10 juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, sendo dois (2) juízes federais de cada uma das cinco (5) Regiões, com mandado improrrogável de dois (2) anos. Sua presidência é exercida pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal.
A criação, competência e modo de funcionamento estão previstos na Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei n. 10.259/2001) e no Regimento Interno da TNU (Resolução CJF n. 22/2008, modificada pela Resolução CJF n. 62/2009).
Atualmente compõe a TNU como membro titular o Juiz Federal Ronivon de Aragão, da Seção Judiciária de Sergipe. O juiz federal Alcides Saldanha Lima substituirá a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, da Seção Judiciária de Pernambuco.
