O juiz federal Alcides Saldanha Lima tomou posse como juiz titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nessa segunda-feira (19), em sessão solene presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, na presença de todos os juízes da Corte do TRE-CE: Mauro Liberato, Joriza Magalhães Pinheiro, Cassio Goes, Kamile Castro, e o desembargador Haroldo Máximo, além do procurador regional eleitoral, Marcelo Mesquita Monte.
Além da presidente do TRE-CE, compuseram a mesa oficial do evento, o procurador geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, representando o governador do Ceará; o juiz federal Luís Praxedes Vieira da Silva, representando o diretor do Fórum da JFCE; o procurador chefe da República no Ceará, Samuel Miranda Arruda, o procurador geral do município de Fortaleza, representando o prefeito Roberto Cláudio; e o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota Gurgel do Amaral.
Em nome da Corte do TRE, a juíza Joriza Magalhães Pinheiro, deu as boas vindas ao juiz federal empossado Alcides Saldanha, “cujo passado e presente seguro e limpo, indica um futuro de tranquilidade neste tribunal, de incondicional respeito ao interesse público e de absoluta independência moral na distribuição de Justiça”.
O juiz federal Alcides Saldanha já vinha atuando na Corte do TRE-CE como juiz suplente, desde junho de 2015, e assume a vaga deixada pelo Juiz federal Ricardo Cunha Porto, que encerrou o biênio 2015-2017 como juiz titular, no último dia 7 de junho. O juiz federal José Vidal Silva Neto também tomou posse no Gabinete da Presidência do TRE-CE, na tarde desta segunda-feira, 19/6, como juiz suplente da Corte do Tribunal para o biênio 2017-2019.
Discurso
Em seu discurso de posse, o juiz Alcides Saldanha afirmou que recebe “nesta hora, plena de responsabilidade e emoção, a cátedra destinada pela Constituição da República à Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará”. Ele destacou: “O Juiz deve ser o garantidor da igualdade entre os jurisdicionados, a despeito de serem estes, por natureza e circunstâncias, fortes e fracos, pelo que o exercício do cargo exige do ocupante independência e imparcialidade”. E concluiu: “A Justiça vale, portanto, o que valem os juízes”.
Ao encerrar a sessão solene, a presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro, agradeceu ao juiz Ricardo Cunha Porto, que deixa o cargo de titular da Corte, referência que também foi feita pelo juiz empossado e a juíza da Corte do TRE-CE, Joriza Magalhães Pinheiro, que foram unânimes em destacar “o talento e a competência do Dr. Ricardo Porto, nos dois anos em que atuou na Justiça Eleitoral”.
A desembargadora Nailde Pinheiro desejou “boa sorte ao Dr. Alcides, um juiz íntegro que engrandecerá a Justiça Eleitoral, ao mesmo tempo em que enriquecerá o seu currículo ao passar a compor a Corte do TRE-CE. Que Deus o ilumine hoje e sempre”.
A posse do juiz Alcides Saldanha contou ainda com as presenças de desembargadores da Justiça estadual, desembargadores federais, juízes federais e estaduais, procuradores, promotores, professores, advogados, servidores da Justiça Federal e Eleitoral, amigos e familiares do empossado.
Veja discurso do magistrado na íntegra.