“Dr. Alcides pertence a uma geração que deu ao mundo jurídico valores extraordinários.” A frase é do Procurador César Barros Leal, Chefe do Centro de Estudos e Treinamento – CETREI, da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, que lançou nessa sexta-feira, 07/10 uma série de palestras, em homenageia ao Juiz Federal Alcides Saldanha Lima (10ª Vara Federal/JFCE), ex-Procurador do Estado do Ceará. A homenagem será feita através de um ciclo de exposições e debates de atualização jurídica, com quatro palestras, durante todo o mês de outubro, nos dias 07, 14, 21 e 28. Nessa sexta-feira, 07/10, o Juiz Federal João Luis Nogueira Matias (5ª Vara Federal/JFCE) proferiu palestra com o tema “Efetivação do Direito ao Meio Ambiente Sadio: Uma Perspectiva Jurisprudencial”.
As próximas palestras em homenagem ao Juiz Federal Alcides Saldanha Lima serão proferidas pelos Juízes Federais Marcus Vinícius Parente Rebouças (3ª Vara Federal/JFCE), Débora Aguiar da Silva Santos (26ª Vara Federal) e George Marmestein Lima (9ª Vara Federal). Os temas respectivos serão “Tendências Atuais do Controle de Constitucionalidade”, “Aspectos Polêmicos da Competência da Justiça Federal” e “Direito à Igualdade”.
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (Direito-Rio), o Juiz Federal Alcides Saldanha Lima é titular da 10ª Vara Federal da Justiça Federal no Ceará. É membro efetivo da Turma Nacional de Uniformização (CNJ), membro efetivo da Turma Regional de Uniformização da 5ª Região (TRF5ª) e presidente da Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
As palestras acontecerão no auditório do Centro de Estudos e Treinamento – CETREI, da Procuradoria-Geral do Estado, Avenida José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz. As inscrições são gratuitas, no local. Informações pelo telefone 3101.3603 ou e-mail cetrei@pge.ce.gov.br
