Referência na Seção Judiciária do Ceará, Alcides Saldanha orientou juízes que ingressaram na carreira nos últimos quatro concursos para Juiz Federal Substituto na 5ª Região
Almejada pela maioria dos estudantes de Direito, a magistratura é uma carreira que traz consigo grandes responsabilidades e desafios. Do juiz exige-se a melhor decisão, um preparo técnico excepcional, conduta ilibada em sua vida pública e particular, probidade, cautela, aperfeiçoamento constante, disciplina e eficiência, entre muitas outras habilidades. Afinal, está diariamente em suas mãos o destino de muitos cidadãos brasileiros. Mas como é formado esse profissional de missão tão complexa? “Repito sempre que não nos transformamos em juízes de uma hora para outra. A investidura no cargo não é suficiente. Só o tempo nos permite assimilar a “psicologia do papel”, o que é feito com o exercício da atividade, com todos os seus inerentes percalços e a observação do exemplo daqueles que nos precederam na instituição”, esta é a concepção do Juiz Federal Alcides Saldanha Lima, que exerceu a função de Juiz Formador de 2005 a 2011.
Essa função estratégica, instituída em 2005 pelo Conselho da Justiça Federal, foi exercida de forma pioneira, na Seção Judiciária do Ceará, pelo Juiz Federal Titular da 10ª Vara Federal, Alcides Saldanha Lima. Pois além da aprovação em concurso público, o magistrado é acompanhado de perto pela Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal, por dois anos, até adquirir a vitaliciedade. Nesse período, o recém-empossado conta com o apoio de um Juiz Formador, que orienta, apóia e serve de exemplo. “Mesmo na época em que não existia a figura formal do Juiz Formador, o Alcides já era essa pessoa a quem recorríamos em busca de uma orientação, de um conselho, de uma dica. Tenho certeza que agora, mesmo tendo deixado essa função, ele continuará sendo esse colega sempre acessível e disposto a nos dar o caminho correto naqueles momentos de dificuldades. Um Juiz equilibrado, culto, muito ponderado, a quem a gente sabe que pode recorrer nessas horas de dúvidas e dificuldades”, destacou o Diretor do Foro, Juiz Federal Leonardo Resende Martins.
Após seis anos de dedicação aos colegas magistrados, Alcides Saldanha despede-se da função de Juiz Formador, recebendo a homenagem e a gratidão dos que se formaram sob a sua orientação. Um almoço descontraído foi a ocasião escolhida para manifestar a amizade, e o reconhecimento pelas lições transmitidas foi eternizado em uma placa.
Homenagens
“Em julho de 2007 despedi-me da etapa de vitaliciamento com a certeza de que, na verdade, o processo de formação nunca terá fim. Por isso, levarei sempre comigo as palavras, as lições e, principalmente, o exemplo de seriedade, justiça, competência e solicitude do Dr. Alcides a nortear a eterna construção de uma profissional e de um ser humano melhor.”
Gisele Chaves Sampaio Alcântara – Juíza Titular da 24ª Vara Federal
“As lições, os conselhos e, principalmente, o exemplo de seriedade, dedicação e competência do Dr. Alcides efetivamente contribuíram na minha formação como Magistrada e, tenho certeza, de todos os que tiveram a oportunidade de tê-lo como juiz formador.”
Elise Avesque Frota – Juíza Substituta da 8ª Vara Federal
“O período inicial da magistratura é crucial na formação do magistrado. É o momento em que o aspirante a magistrado passa a ser Juiz, proferindo decisões, gerindo a equipe de servidores e o acervo processual a ele distribuído, que no meu caso, era de quase 6.000 processos. Além disso, o “novo juiz” passa a interagir com diversos atores processuais e com a sociedade em uma perspectiva diferente daquela vivenciada na atividade profissional anterior. Em relação a tudo isso, Alcides sempre soube ser o ouvinte paciente e o conselheiro equilibrado, merecendo a homenagem de todos nós.”
José Eduardo de Melo Vilar Filho – Juiz Federal Substituto da 6ª Vara Federal
“Apesar de todo o estudo, preparação e experiências que o candidato aprovado para ingressar na magistratura federal traz na bagagem, o efetivo exercício do cargo de juiz federal traz desafios inéditos que, frequentemente, afligem magistrados experientes, o que dirá de juízes que acabaram de assumir suas funções.
Dr. Alcides, com sua habilidade profissional já mais do que reconhecida, bem como com sua amizade , tornou indiscutivelmente mais fáceis os primeiros passos da minha vida como magistrado, seja fazendo observações e críticas sempre pertinentes, seja me brindando com lições que ainda hoje aplico no desempenho de meu mister. Muito obrigado, Alcides! Saiba que você cumpriu, com mestria, a eminente função de juiz formador!”
Leopoldo Fontenele Teixeira – Juiz Substituto 7ª Vara Federal
“Parabenizo Alcides pelo excelente trabalho desenvolvido na função de juiz formador. Tive, no último semestre de meu vitaliciamento, a oportunidade de contar com seus ensinamentos, que, sem sombra de dúvidas, foram fundamentais para minha formação como magistrada. Frise-se que tais ensinamentos não se restringiram aos assuntos técnicos e jurídicos. Alcides, sempre foi muito além, demonstrando exemplo de retidão, seriedade, polidez, diplomacia e humildade.”
Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes – Juíza Federal Substituta da 14ª Vara Federal
Em entrevista, o Juiz Federal Alcides Saldanha Lima fala da sua experiência como Juiz Formador
Assessoria de Comunicação – Qual o papel e a importância da figura do juiz formador para os magistrados recém-empossados?
Juiz Federal Alcides Saldanha – A função de juiz formador foi criada pela Resolução 427/2005 do Conselho da Justiça Federal (art. 1º, parágrafo único), que estabelece normas gerais a serem observadas durante o período de vitaliciamento dos magistrados federais. A ele cabe coadjuvar o Corregedor-Regional na orientação, acompanhamento e avaliação dos vitaliciandos (art. 3º). Acredito que se constitua em um importante ponto de apoio e referência à adaptação dos recém ingressos ao exercício das funções jurisdicionais.
ASCOM – Como foi a experiência de ser pioneiro na função de juiz formador, nela permanecendo por três mandatos? Quais foram os maiores desafios?
A.S. – A experiência foi excepcional. Acolher os novos colegas e com eles travar intensa troca de conhecimentos e experiências sempre foi muito gratificante. Vê-los lenta e gradualmente transformando-se em magistrados, porém, sempre foi o espetáculo mais enriquecedor. Sinto-me honrado em ter assistido e mesmo participado, ainda que minimamente, desse processo. Repito sempre que não nos transformamos em juízes de uma hora para outra. A investidura no cargo não é suficiente. Só o tempo nos permite assimilar a “psicologia do papel”, o que é feito com o exercício da atividade, com todos os seus inerentes percalços e a observação do exemplo daqueles que nos precederam na instituição. Na justiça, como de regra nas instituições, a permanência é dada pela constante transferência da história por esse processo de assimilação.
O pioneirismo, por um lado, nos pune com a ausência de referências; por outro, nos premia com a possibilidade da criatividade e da marca pessoal. Como a função não existia até 2005, ela precisava ser construída. Tive a oportunidade de exercê-la como imaginei que deveria ser: fundada no respeito e lealdade aos colegas vitaliciandos, no espírito de colaboração, e na simplicidade e discrição. Muitos de nós sequer sabia da existência dessa função até bem pouco tempo.
O maior desafio foi (e é) encontrar (e reencontrar) sempre o ponto de equilíbrio eqüidistante entre o papel “orientador” e o papel “avaliador”. Para isso contei com a tolerância dos vitaliciandos e o apoio irrestrito dos três Corregedores-Regionais sob os quais atuei: Desembargadores Federais Luiz Alberto Gurgel de Faria (2005/2007), Francisco Wildo Lacerda Dantas (2007/2009) e Manoel de Oliveira Erhardt (2009/2011). A estes registro publicamente meus agradecimentos pela oportunidade impar de exercer tão relevante função.
ASCOM – Que legado o senhor espera ter deixado para essas últimas gerações de juízes federais?
A.S. – Não acredito podermos falar em “legado”, mas em um simples exemplo de como a jurisdição pode ser exercida. E não necessariamente bom ou perfeito. Apenas “um exemplo” entre os tantos outros em que os demais colegas também se constituem. Sempre busquei mostrar como exerço a atividade deixando para cada vitaliciando formar sua personalidade profissional. Acho que a razão está com Gonzaguinha: ““cada pessoa sempre é as marcas das lições diárias de outras tantas pessoas”” (trecho da música Caminhos do Coração, 1982). Ninguém se constrói com um só referencial, mas com inúmeros e sucessivos, ao longo de toda a vida.
ASCOM – Além de orientar os colegas mais jovens, que aprendizagem o senhor leva?
A.S. – Todos os aprendizados imagináveis. A troca sempre foi muito intensa. Os recém ingressos são jovens de espírito e atualizadíssimos em doutrina e jurisprudência. Foi um permanente curso de reciclagem e atualização jurídicas.
ASCOM – Estamos às vésperas do XI Concurso para Juiz Federal Substituto na 5ª Região. O que o Judiciário exige e a população espera de um magistrado?
A.S. – Tive o privilégio de acompanhar integralmente os aprovados nos VI, VII, VIII e IX concursos de admissão e parcialmente os no X concurso, lotados na Seção Judiciária do Ceará. Estes finalizarão seu vitaliciamento sob a competente supervisão do Juiz Jorge Girão, da 2ª Vara, que assumiu a função a partir de 1º de abril próximo. É um número expressivo de juízes. Posso testemunhar a vocação, o compromisso e empenho de cada um deles. Isto é o que a instituição lhes exige e a população deles espera. A justiça federal tem orgulho de seus juízes e a população lhes reconhece o bom trabalho realizado.
