No dia 4 de abril, durante as celebrações dos 35 anos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, o juiz federal da Seção Judiciária do Ceará, Agapito Machado, será agraciado com a Medalha Pontes de Miranda, a mais alta condecoração concedida pela instituição. A solenidade acontecerá no auditório do Pleno e contará com a presença de autoridades e membros da comunidade jurídica.
A Medalha Pontes de Miranda é concedida a juristas que se destacaram pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário. Nesta edição, além do juiz federal Agapito Machado, serão homenageados o ministro do STJ, Raul Araújo Filho, o desembargador federal e ex-presidente da Corte, Edilson Nobre, a juíza federal, Nilcéa Maggi, a procuradora da República, Nilce Cunha Rodrigues, e o advogado Antônio Nabor Areias Bulhões.
Criada pela Resolução nº 9/90, a Medalha Pontes de Miranda tem como patrono o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, reconhecido por sua vasta contribuição para o campo jurídico brasileiro.
O juiz federal Agapito Machado, com sua atuação dedicada à justiça, recebe esta honraria em reconhecimento ao seu compromisso com a Justiça Federal Brasileira e seu papel na promoção dos direitos e da cidadania.
A comemoração dos 35 anos do TRF5 celebra uma história que começou em 1989, com a instalação da Corte e um grande volume de processos herdados do extinto Tribunal Federal de Recursos e, hoje, é marcada por grandes decisões, justiça social, pioneirismo e inovação, sempre na busca pela excelência dos serviços prestados a cidadãs e cidadãos. A data será comemorada com uma programação especial, que será realizada nos dias 2 e 4 de abril.
Além da concessão da Medalha Pontes de Miranda, estão previstas outras atividades, incluindo o lançamento de Selo e Carimbo pelos Correios, homenagens a magistrados e servidores com 35 anos de exercício no Tribunal, além de uma Missa em Ação de Graças e uma palestra sobre os casos e causos dos 35 anos do Tribunal, proferida pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5
