Será realizado, no dia 24 de outubro de 2011, em Juazeiro do Norte, o 1º Seminário Regional de Integração entre a Procuradoria Federal, a Justiça Federal no Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Gerência Executiva do INSS.
O encontro dá continuidade à política de aproximação e integração que vem sendo desenvolvida e incentivada em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela direção central da Procuradoria Geral Federal e pela direção central do INSS.
Contando com a participação de Juízes Federais, de Juízes de Direito, de Procuradores Federais e de Servidores do Poder Judiciário, da Procuradoria Federal e do INSS, o evento busca estabelecer um novo paradigma de comunicação e de relacionamento entre as diversas instituições públicas que atuam na formação e na resolução de processos previdenciários, construindo novos e possíveis caminhos para a redução de demandas e para a gestão estratégica.
Destaque para a palestra “O Trabalhador Rural: Divergências entre a interpretação judicial e a administrativa” que será ministrada pelo Juiz Federal substituto da 16ª vara, Tiago José Brasileiro Franco.
O 1º Seminário Regional de Integração entre a Procuradoria Federal, a Justiça Federal no Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e INSS, será realizado no Instituto Federal de Educação Tecnológica do Ceará – Campus Juazeiro do Norte.
Confira programação:
13h30 – 14h00: Credenciamento
14h00 – 14h50: Abertura
Dr. Aluísio Martins de Souza Júnior (chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS de Juazeiro do Norte/CE)
Dr. Leonardo Resende Martins (Juiz Federal – Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará)
Dr. José Mauro Lima Feitosa (Juiz de Direito – Coordenador da 3ª regional da Associação Cearense de Magistrados)
Dra. Ronise Fernandes Feitosa (Chefe da Seção de Atendimento da Gerente Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE)
Dr. Carlos Gomes de Sá Araújo (chefe do Escritório de Representação da Procuradoria Federal em Juazeiro do Norte/CE)
14h50 – 16h10 A competência do Processo Judicial Previdenciário e uma visão estratégica dos seus Procedimentos judiciais.
Presidente de mesa:
Dr. Kepler Gomes Ribeiro (Juiz Federal)
Palestrantes:
Dr. Angelo Bianco Vettorazzi (Juiz de Direito)
Dr. Philippe Magalhães Bezerra (Procurador Federal)
16h10 – 16h40: Coffee-Break
16h40 – 18h20: Instrumentos para a redução de demandas em matéria previdenciária
Presidente de mesa:
Dr. David Fortuna da Mata (Juiz de Direito)
Palestrantes:
Dr. Thormes Filgueira Leite Pereira (Procurador Federal – responsável pelo programa de redução de demandas da PFE-INSS em Juazeiro do Norte/CE)
Dr. Regnoberto Gomes Sales (Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE)
18h20 – 18h40: Intervalo Cultural
18h40 – 20h20: O Trabalhador Rural: Divergências entre a interpretação judicial e a administrativa
Presidente de mesa:
Dr. Angelo Victor Siqueira Lins (Procurador Federal)
Palestrantes:
Dr. Tiago José Brasileiro Franco (Juiz Federal)
Dra. Giovana Moreira de Sousa (Chefe da Seção de Administração de Informações do Segurado da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE, tutora da Escola da Previdência e membro do Programa de Educação Previdenciária)
20h30 – 22h00: Jantar de adesão
