Nos próximos dias 1º e 2 de novembro, quarta e quinta-feira, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) funcionará em regime de plantão por conta dos feriados em alusão ao Dia de Todos os Santos e ao Dia de Finados, respectivamente. Os feriados estão previstos na Portaria nº 116/2022, que estabelece o calendário de feriados do exercício de 2023 no âmbito da JFCE.
Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam na JFSE ficam prorrogados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, 3 de novembro, sexta-feira, data em que o atendimento ao público será exclusivamente remoto, no horário compreendido entre 12h e 17h, em Fortaleza e Maracanaú, e entre 8h e 13h, nas demais Subseções Judiciárias, consoante relação disponibilizada no sítio da Justiça Federal no Ceará, na internet.
Os atos presenciais anteriormente designados para o dia 3/11/2023 permanecerão inalterados, sendo permitido o acesso do público nestes casos.
Confira a Portaria nº 116/2022 e a Portaria n° 143/2023.
