Entre os dias 26 e 27 de outubro acontecerá o Seminário o Novo Processo Penal: Garantismo e Eficácia da Persecução, na Justiça Federal no Ceará. Realizado em parceria com o Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico – INEDIPE, o evento tem como objeto debater a dinâmica do moderno processo penal, sob os aspectos do garantismo e da eficácia da persecução penal, diante da realidade da nova legislação anticorrupção.
O evento contará com a participação do ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, do desembargador federal Fernando Braga (Tribunal Regional Federal da Quinta Região) e do juiz federal Danilo Fontenelle (Justiça Federal no Ceará). No segundo dia do Seminário, haverá uma audiência pública sobre a reforma do Código de Processo Penal. O deputado federal Danilo Forte, presidente da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, na Câmara Federal, participará da audiência. As inscrições podem ser feitas clicando no link http://educacaocorporativa.jfce.jus.br/educacaocorporativa/painelcontrole.
Lançamento de Livro
Durante o Seminário, também haverá o lançamento do Livro Prisão Cautelar – Dramas, Princípios e Alternativas, de autoria do Ministro Rogério Schietti.
