A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Seccional do Ceará (ESMAFE) realiza no período de 1 a 4 de fevereiro de 2016 o Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Contemporâneo. O evento tem o apoio da Justiça Federal no Ceará, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ) e da Universidade de Bolonha. As conferências ocorrerão no auditório do edifício-sede da JFCE, com videoconferência para todas as Subseções.
O Congresso trará ao Estado do Ceará conferencistas internacionais como Giovani Luchetti, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, que falará sobre a experiência da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha na formação dos magistrados. Esta será Conferência Magna de Abertura. Andrea Mondoni, Fabiana Mattioli, Luigi Balestra, Enrico Al Mureden, Luca Mezzeti, Ivano Pontoriero e Michele Caianiello, professores da Universidade de Bolonha, também serão conferencistas.
Com um conteúdo diversificado, as conferências certamente atrairão a atenção dos participantes em torno de discussões sobre direito tributário, autonomia do direito processual, comparação diacrônica do Direito Romano em vigor na Europa e na América Latina, equilíbrio contratual e intervenção do juiz, princípio da precaução e intervenção do juiz, o princípio da precaução na prática jurisprudencial brasileira, judicalização da política e da megapolítica no Brasil: tensões entre direito e política, algumas questões polêmicas sobre a Responsabilidade Civil da Administração Pública, dentre outros. Variedade de reflexões e primor na escolha dos conferencistas.
Mesa final do Congresso trará discussões sobre combate à corrupção no Brasil
A Conferência de encerramento apresentará reflexões sobre a regulamentação italiana em matéria de corrupção no âmbito das diretivas européias, no destaque os “Vinte anos após a operação Mãos Limpas”: matéria a ser discutida pelo Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, Michele Caianiello. Na oportunidade, será formada uma mesa-redonda entre os expositores e os juízes federais das varas criminais em Fortaleza, que debaterá sobre o papel da Justiça Federal no combate à corrupção no Brasil. O desembargador federal Fernando Braga (TRF5) e os juízes federais Agapito Machado, Danilo Fontenele, Marcos Mairton, Luís Rios Alves e Ciro Porto, magistrados da JFCE, serão os conferencistas dessa mesa-redonda.
Os demais destaques nacionais no Congresso: o especialista em direito tributário, desembargador emérito do TRF5, Hugo de Brito Machado, e os professores doutores Bruno Leonardo Câmara Carrá, João Luís Nogueira Matias, George Marmelstein, juízes federais da JFCE.
O Corregedor-Geral da Justiça Federal, Ministro Og Fernandes, o diretor da ESMAFE 5ª, desembargador federal Manuel Erhardt, e o diretor do Foro da JFCE, juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, farão a abertura do Congresso. Inscrições gratuitas pelo email inscricoes.esmafe@jfce.jus.br. Informações disponíveis pelo telefone (85) 3521.2662.
Serviço
Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Contemporâneo
De 1 a 4 de fevereiro de 2016
Local: Auditório da Justiça Federal no Ceará – 5º andar – Centro
Videoconferência para todas as Subseções.
Inscrições somente através do e-mail: inscricoes.esmafe@jfce.jus.br, incluindo nome completo, e-mail, informe se estudante ou profissional e telefone.
