As atividades presenciais da Justiça Federal no Ceará (JFCE), em Fortaleza e na Subseção de Maracanaú, retornarão integralmente a partir da próxima segunda-feira, dia 18/4, já as demais Subseções voltarão a partir do dia 25/4, conforme Portaria nº 43/2022 da Direção do Foro.
O atendimento presencial será realizado das 12h às 17h, na sede da Seção Judiciária e em Maracanaú, e das 8h às 13h nas outras nove Subseções, respeitando as especificidades de cada local. No momento do ingresso, será exigido o certificado de vacinação com o mínimo de duas doses ou dose única, impresso ou eletrônico, ou o teste RT-PCR com resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas.
Permanecem os atendimentos realizados pelo balcão virtual, de segunda à sexta, das 12h às 17h, na sede da Seccional e em Maracanaú, e das 8h às 13h nas demais Subseções, e por telefone, das 10 às 17h. Aos considerados excluídos digitais, o atendimento poderá ser realizado nas modalidades presencial e semipresencial, na entrada dos prédios da JFCE, conforme disposto na Recomendação nº 101/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A higienização e limpeza dos ambientes e equipamentos utilizados nas audiências e perícias serão realizadas regularmente, sempre observando as normas sanitárias e protocolos de biossegurança recomendados.
Para imprimir o seu certificado de vacinação, acesse o site https://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br/
Confira a Portaria nº 43/2022 clicando aqui.
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