AS CONFERÊNCIAS TRARÃO DISCUSSÕES SOBRE CERTIFICAÇÃO VIRTUAL, PROCESSO ELETRÔNICO ESTADUAL E FEDERAL, SOFTWARES DE PROCESSO ELETRÔNICO, LICENCIAMENTOS, HOMOLOGAÇÕES, AUDITORIAS E DISCRICIONARIDADE DO PODER PÚBLICO, DENTRE OUTROS TEMAS.
“Processos eletrônicos não se resumem a autos virtuais” A frase do advogado Leonardo Parentorá, professor e mestre em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), norteou o Seminário Direito Digital 2011 – Especial Processo Eletrônico, na conferência de abertura. O evento ocorre nesta segunda e terça feiras, 26 e 27 de setembro, no auditório do Edifício Sede da Justiça Federal no Ceará.
Para o professor Leonardo Parentorá, que também é Advogado da União, “é preciso se refletir sobre as comodidades que o processo eletrônico permite e que dificilmente seriam alcançadas como nos autos em papel”. Mais do que uma mudança, afirma o professor Leonardo, “o que precisamos é de uma mudança de mentalidade.
“O Seminário Direito Digital 2011 – Especial Processo Eletrônico é direcionado aos operadores do Direito que desejam se especializar em Processo Eletrônico, tendo em vista que este é o futuro do nosso Direito”. Quem afirma é Kariana Martins, presidente da Comissão de Informática da OAB-CE. De acordo com Kariana Martins, era um desejo da Comissão de Informática difundir conhecimentos sobre Direito e Tecnologia, em especial sobre processo eletrônico, frente à nova realidade do Judiciário, quanto à virtualização dos processos.
Para o Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal no Ceará, Antônio Carlos Marques, presente ao evento, “a Justiça está vivendo a era da digitalização do processo, e o Seminário traz para nós o que está ocorrendo na academia, quanto ao processo eletrônico: o seminário nos traz os fundamentos do processo eletrônico.”
O Seminário Direito Digital 2011 – Especial Processo Eletrônico é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará – OAB-CE e conta com o apoio da Justiça Federal no Ceará. Temas como Anteprojeto Brasileiro de Proteção de Dados Pessoais – uma análise comparativa, Prova Eletrônica e Evolução do Contencioso Digital, Segurança da Informação e Processo Eletrônico, Justiça Informatizada x Justiça mais acessível.
Participantes do evento:
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