Vencedores em uma disputa acirrada, travada entre três mil candidatos ao concurso para Juiz Federal Substituto da 5ª Região, chegam à Seção Judiciária do Ceará, cinco novos magistrados: Luísa Ferreira Lima, Tiago José Brasileiro Franco, Antônio Felipe de Amorim Cadete, Temístocles Araújo Azevedo, Emanuela Mendonça Santos. Eles receberam as boas vindas do Diretor do Foro, juiz federal José Parente Pinheiro, e do juiz formador, juiz federal Alcides Saldanha Lima, em reunião na tarde desta segunda-feira (12/07). Na ocasião, conversaram sobre desafios da magistratura, condições de trabalho, relacionamento com os colegas, produtividade e volume de trabalho. “Saibam que a Direção do Foro está a total disposição para atender as solicitações dos senhores da melhor forma possível. Sejam bem-vindos!”, destacou o juiz federal José Parente Pinheiro.
Os magistrados, aprovados em concurso promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, tomaram posse em 19 de maio de 2010 e passaram por um curso de iniciação, com 480 horas/aula, ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região. Só então, iniciaram suas atividades na Seção Judiciária do Ceará. Na qualidade de juiz formador, o representante da Corregedoria-Geral do TRF5 junto aos juízes vitaliciandos, o juiz federal Alcides Saldanha Lima explicou procedimentos e passou orientações. “Aqui no Ceará temos um grande volume de trabalho, uma rotina intensa, especialmente nos Juizados Especiais, o que exigirá dos senhores soluções criativas”, alertou. Ressaltou também a relação com a corregedoria “Nosso corregedor, o desembargador Manoel Erhardt, é um homem que possui brilho intelectual, chegaria a dizer, genialidade, mas sobretudo muita humildade. É um grande exemplo a ser seguido por todos nós”.
Caminhada acadêmica e profissional
Sou formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, tendo pós graduação em Direito Civil e do Consumidor. Exerci a advocacia privada por quase 04 anos, tendo, após, sido aprovada e assumido o cargo de Advogada da União.
Expectativas
Espero contribuir para o alcance da justiça por parte de todos os jurisdicionados, sendo uma juíza humana, equilibrada e justa.
Desafios na interiorização da JF
Em verdade a vara em que estou lotada, em Juazeiro do Norte – Ceará já se encontra instalada há mais de 5 anos, mas sempre é desafiador concretizar o direito dos jurisdicionados situados no interior, em geral mais carecedores de informação e acesso aos seus direitos e garantias fundamentais.
Caminhada acadêmica e profissional
Me graduei em Direito pela Universidade Católica do Salvador-BA em 1997 e fiz pós graduações stricto sensu em Direito Imobiliário e em Tutela dos Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos.
No âmbito profissional, exerci a advocacia privada de 1997 a 2001, quando ingressei nos quadros da Caixa Econômica Federal mediante aprovação no concurso público para Advogado Júnior, exercendo minhas atribuições em Salvador-BA. Em dezembro de 2002, após aprovação em concurso público, fui investido no cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia, sendo lotado sucessivamente nas Comarcas de Ibirataia, Governador Mangabeira, Capim Grosso e Pé de Serra. Finalmente, em 19 de maio de 2010, tomei posse como Juiz Federal Substituto neste Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Expectativas
Nestes pouco mais de dez anos de experiência profissional no âmbito jurídico é possível perceber que o Poder Judiciário está vivenciando um momento de transição e de afirmação. O forte apelo por transparência e aproximação do Judiciário com a sociedade nos impõe, enquanto Poder da República, uma revisão das práticas e da forma de interação com o jurisdicionado e com o restante da comunidade. Neste aspecto, a Magistratura Federal parece ter encontrado uma boa toada, priorizando os meios eletrônicos em seus projetos atuais e de curto prazo. Os Juizados Especiais Federais, tidos em grande conta pelo TRF da 5ª Região, são também parte desta tendência de aproximação da Justiça Federal com a população, viabilizando o acesso à Justiça de um sem número de demandas até então reprimidas pelos custos de litigação e outros entraves formais e sociais. Há inda a crescente interiorização da Justiça Federal, fator decisivo para uma definitiva popularização do acesso da via judicial.
Assim, neste novo projeto profissional, assumindo a magistratura federal, me percebo inserido em uma fase de transição e afirmação da Justiça Federal. As expectativas são as de vivenciar um momento histórico e com ele contribuir. Como novo integrante do aparato judiciário federal, espero ver uma Justiça que tem a plasticidade de se adaptar às mudanças da sociedade, apta a responder às demandas de massa e ao mesmo tempo eficiente na apreciação dos grandes conflitos que lhe são postos.
Desafios na interiorização da JF
Minha atual lotação é a 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte. Apesar de não se tratar de unidade judiciária instalada em data tão recente, pois remonta ao ano de 2005, por aqui ainda são grandes os desafios de adaptação da Justiça Federal em seu projeto de interiorização. A ruptura da tradição da Justiça Federal em prestar seus serviços unicamente nas Capitais dos Estados, por si só, já traz um grande desafio: enfrentar o elevado número de demandas contidas pela dificuldade de acesso do jurisdicionado do interior aos serviços da Justiça Federal. Lides até então não desaguadas no Judiciário passaram a encontrar via de acesso, aumentando em muito os números de processos distribuídos. Fazer face a tal demanda com excelência é um dos grandes desafios do exercício da magistratura federal nas varas do interior.
Caminhada acadêmica e profissional
Graduei-me em direito pela UFPE em 2005 e conclui pós-graduação em direito tributário em 2008. Atuei no início da vida profissional como estagiário do TJPE e como estagiário de escritórios de advocacia. Fui advogado militante, Procurador do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE e Procurador da Fazenda Nacional.
Expectativas
A expectativa de assumir a magistratura é estar diante do desafio e da alegria de desempenhar tão nobre e relevante função de servir ao povo, levando o direito e a justiça de uma forma eficiente e célere aos jurisdicionados.
Desafios na interiorização da JF
Destaco que com a instalação das novas varas federais do interior do Ceará, todos os juízes e servidores que compõem a Justiça Federal certamente enfrentarão uma grande demanda reprimida, que será traduzida numa alta carga de trabalho e na superação diária de metas, objetivos e limites pessoais. Tenho também a certeza de que o resultado, ao final, será bastante gratificante, pois resultará na distribuição e realização de cidadania para o povo e numa melhor prestação de serviços e presença do poder público federal com um todo.
Caminhada acadêmica e profissional
“Fiz a graduação em Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Após, entre os anos de 2001-2003, fiz mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tendo a dissertação se relacionado com tema afeto à área de concentração Direito Processual Civil. Logo em seguida comecei a lecionar, e o fiz nos anos de 2003-2009, as disciplinas de Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil e Direito Civil. De dezembro de 2009 a maio de 2010 trabalhei como Advogado da União na Procuradoria Regional da União da Primeira Região, atuando no contencioso.”
Expectativas
Aproximar a Justiça Federal da sociedade. A proximidade da Justiça Federal estimulará as pessoas a buscarem a concretização dos seus direitos, direitos esses que muitas vezes eram ignorados e somente se tornam conhecidos em virtude dessa maior proximidade. A concretização de direitos sociais assegurados constitucionalmente apresenta-se como um grande desafio, na medida em que esse fator concorre para o aperfeiçoamento de um projeto de justiça social construído na Constituição Federal. E a concretização de direitos sociais e o aperfeiçoamento do modelo de justiça social são fatores que concorrem para a construção de uma sociedade democrática.
Desafios na interiorização da JF
Exercer o cargo de Juiz traz consigo uma responsabilidade incomparável com a atribuída a qualquer outro cargo público. Não quero dizer que os demais cargos institucionais (Ministério Público, Procuradorias Públicas, etc.) não tenham dignidade e sejam merecedores de muito respeito, mas o grau de responsabilidade não é o mesmo. Em primeiro lugar, a atividade de proferir uma decisão não é simples, pois ao mesmo tempo em que é possível extrair dela padrões para medir o comportamento da pessoa como cidadão (bom ou mau empresário, bom ou mau gestor público, etc.), a decisão também tem a potencialidade de influenciar de forma decisiva a vida de uma pessoa, como ocorre ao conceder ou negar um medicamento ou tratamento, ao conceder ou negar um benefício previdenciário ou assistencial. Além disso, exige-se do Juiz uma extrema eficiência de modo que possa julgar rápido muitos processos. Nesse momento surge uma tensão entre o fazer rápido e fazer bem, pois a resolução do processo em curto espaço de tempo não significa pôr fim ao conflito que existe. Concluindo, identifico três idéias que resumem o que considero seja desafiador na magistratura federal: responsabilidade, a exigir decisões com qualidade e adequadas para resolver o conflito trazido ao Judiciário; eficiência, de modo que se possa alcançar o objetivo de extinguiu o processo de modo célere; equilíbrio, de modo que seja possível conciliar essas duas exigências e ao mesmo tempo suportar a pressão que é exercida pela sociedade, que cada vez mais cobra do magistrado decisões rápidas e justas.
Caminhada acadêmica e profissional
Eu estudei na UFPE e no terceiro período da faculdade fui realizar estágio voluntário na Justiça Federal de Pernambuco. Após realizei estágio na Caixa Econômica e no Ministério Público Federal, quando, em fevereiro de 2005, ingressei como servidora – técnica judiciária – na Justiça Federal de Pernambuco, onde trabalhei por volta de um ano e seis meses, em Serra Talhada e Recife. Concluída a faculdade, passei no concurso de procurador federal, cargo que assumi na Agência Nacional de Águas – ANA, em Brasília, no dia 9/10/2006. Durante esse período fiz uma especialização em Direito Público, realizada em parceria do Instituto de Direito Público – IDP e a Rede Luiz Flávio Gomes – LFG. Por fim, em 19 de maio de 2010, tomei posse no cargo atual.
Expectativas
Como já vivenciei a Justiça Federal sob a ótica de estagiária e funcionária tenho uma noção das atividades e da estrutura que a instituição oferece, fatores que foram decisivos para optar pela carreira de magistrada. Porém, neste momento, visualizo outras responsabilidades que somente são percebidas quando efetivamente entramos em exercício, relativas às peculiaridades da atividade judicante e à administração da Vara, sobretudo para quem está lotado nas Varas recém-criadas.
Desafios na interiorização da JF
Inicialmente a própria atividade de instalação da Vara exige muito esforço e dedicação, cujos resultados demandam um tempo médio para chegar a níveis satisfatórios e, justamente por conta dessa situação sensível, o Tribunal tem o cuidado de limitar a competência das novas varas somente para apreciação de ações afetas à competência dos Juizados Especiais Federais até que ocorra a sua plena instalação, quando haverá uma excelente estrutura e quadro funcional para atender às demandas sociais. Ultrapassada a questão interna, o segundo desafio é atinente ao relacionamento com as demais instituições que são partes, auxiliares ou intervenientes nos processos, mas que ainda não estão estruturadas para o igual processo de interiorização.
