A 10ª Vara Federal de Fortaleza passará por inspeção ordinária no período de 17 a 21/2. Durante esse período, o expediente normal estará suspenso, mas a distribuição de processos seguirá sem interrupção.
Os prazos processuais também estarão suspensos, e não haverá atendimento ao público, exceto para casos urgentes, como pedidos que visem evitar a perda de direitos ou garantir a liberdade de locomoção.
A inspeção será realizada conforme previsto na Lei nº 5.010/1966 e no Provimento nº 19/2022 da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região.
Acesse o Edital nº 20/2024 para conferir o calendário completo das inspeções.
