Nesta quinta-feira, 16/05, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram uma reunião do comitê Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), juntamente com entidades parceiras do Sistema de Justiça Federal.
A reunião teve como objetivo discutir as questões enfrentadas pelos Centros Pop do Município de Fortaleza na atuação em relação às pessoas vulneráveis para conseguirem documentos, com foco na Semana do “Registre-se”, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a JFCE.
O programa tem como propósito combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, especialmente, para a população em vulnerabilidade social.
A diretora do foro, juíza federal Gisele Sampaio, enfatizou a relevância da reunião para garantir o acesso da população em situação de rua à justiça: “É tão importante essa nossa reunião, porque como instituição que recebe as pessoas em situação de rua, eu vejo que muitas vezes as instituições são muito grandes, não têm como dar conta de todas as demandas de todas as pessoas que batem nas nossas portas. E são momentos como esse em que nós somos chamados a atentar para essas pessoas que não estão conseguindo ter acesso às nossas instituições, e que requerem de nós uma iniciativa e um tratamento diferenciado.”
Ao final, todos os representantes das entidades presentes se comprometeram a solucionar as questões pendentes, dentro do âmbito das normas internas de cada órgão ou das possibilidades dos fluxos de trabalhos.
Estiveram presentes na reunião o vice-diretor do foro e coordenador do Inovajus, juiz federal Júlio Coelho, o juiz federal José Flávio Fonseca de Oliveira, a juíza federal Heloísa Silva Melo, o coordenador do Cejusc, juiz federal Dartanhan Vercingetórix, membros do Comitê PopRua-Jud da Justiça Federal, além de representantes da Defensoria Pública da União, Secretaria de Administração Previdenciária do Ceará, Perícia Forense do Estado do Ceará, Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Município de Fortaleza, Assessoras Jurídicas do Centro Pop, Superintendência Regional do Trabalho e Delegacia da Receita Federal no Ceará.
