Nesta terça-feira, 15/9, foi realizada a primeira audiência criminal semipresencial da Justiça Federal no Ceará (JFCE), após a retomada de algumas atividades no início de setembro. Com a oitiva de três testemunhas numa ação penal de crime contra o patrimônio, que tramita na 12ª Vara Federal, o ato aconteceu no edifício anexo da JFCE, sendo o réu ouvido no presídio onde está custodiado, por meio remoto.
A audiência da 12ª Vara somou-se às designadas pelos Juizados Especiais Federais (14ª, 26ª e 28ª Varas), as quais tiveram lugar no edifício-sede, a partir do dia 14.
O juiz federal Maximiliano Cavalcanti, titular da 28ª Vara Federal, destacou as adaptações sanitárias empreendidas na sede da SJCE quanto na Subseção de Maracanaú, seguindo todos os protocolos sanitários das autoridades de saúde, bem como as regras da Resolução CNJ nº 322/2020, que fixou as condições para a retomada dos serviços presenciais nos órgãos do Poder Judiciário no contexto da pandemia pelo novo coronavírus.
Desde a sua retomada presencial, em 1º/9, a JFCE já realizou perícias no domínio dos JEFs tanto na capital quanto na Subseção de Maracanaú. Oficiais de Justiça também praticaram diligências vinculadas à consecução dos atos processuais autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) em relação às unidades da Região Metropolitana.
A próxima fase de retomada da JFCE prevê a realização de audiências presenciais ou semipresenciais das Varas Cíveis, a partir de 28/9.
O atendimento presencial tem sido admitido em situações excepcionais, para a prática de atos imprescindíveis e inadiáveis e que não podem ser realizados por meio remoto, sempre via agendamento prévio, por meio de telefone ou e-mail, acompanhado de justificativa e seguido de confirmação pela unidade. A lista dos contatos você acessa clicando aqui.
