Entre os dias 26 de fevereiro e 02 de março, ocorre inspeção dos serviços prestados por Varas e Turmas Recursais da Justiça Federal no Ceará, excetuando as Varas Federais da Subseção de Sobral, que realizarão sua inspeção ordinária de 23 a 27 de abril.
Durante a inspeção, os procedimentos cartorários e os autos de cada vara ou juizado são inspecionados e não há expediente externo, sendo os prazos suspensos até o próximo dia útil.
Nesse período, somente são analisados casos excepcionais, como apresentação de recursos, reclamações ou nas hipóteses de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção das partes.
Durante a inspeção, a Procuradoria da República e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção do Ceará podem indicar representantes para acompanhar os trabalhos.
Confira os editais de inspeção da JFCE e da Subseção de Sobral.
