A Justiça Federal no Ceará realizará no próximo dia 28/05, a partir das 9h, uma audiência pública, nos termos do art. 39 da Lei n.º 8.666/93, para debater com a sociedade e empresas especializadas sobre o fornecimento e instalação de Sistemas de Micro e Minigeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRID. O objetivo da iniciativa é obter subsídios e informações para o aprimoramento do Termo de Referência para eventual aquisição e instalação das Unidades de Usina Fotovoltaicas nas Subseções desta Seção Judiciária.
Além da JFCE, que será o órgão Gerenciador, inscreveram-se para participar do procedimento licitatório, até o presente momento, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Universidade Federal do Cariri, a Superintendência Regional da Polícia Federal do Piauí, a Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima e a Anatel/CE.
A audiência será presidida pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Eduardo Vilar, e contará com o apoio técnico da Seção de Licitações e da Seção de Administração Predial, responsáveis pela condução do certame.
A instalação de usinas fotovoltaicas tem por finalidade a geração de energia limpa e renovável e representa uma importante redução nos custos da JFCE, além de atender aos requisitos de sustentabilidade ambiental para as futuras gerações.
Sobre essa matéria, a JFCE representa um case de sucesso, já que foi a primeira instituição da Justiça Federal a inaugurar uma usina solar de produção de energia no Nordeste. Instalada na Subseção de Limoeiro do Norte, a unidade é responsável pela geração de aproximadamente 24.850 kWh/mês de energia limpa por mês.
Outras informações e condições de participação na audiência pública poderão ser obtidas na página eletrônica da JFCE , através do email pregoeiro@jfce.jus.br e, ainda, pelo telefone (85) 3521-2625.
