Nesta terça-feira, 14/5, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) recebeu membros do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz para debater a atuação da Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Iniciando o encontro, a diretora do foro, juíza federal Gisele Sampaio, destacou: “A Justiça Restaurativa não é só uma prática, é uma filosofia de vida que permeia várias áreas, tornando impossível conhecê-la e ficar indiferente a ela. Aqui na JFCE estamos trazendo-a para o âmbito administrativo, onde vamos estruturar uma célula para inseri-la no dia a dia do órgão”.
Durante a reunião, a juíza Deborah Salomão, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur), apresentou as ações realizadas pelo núcleo e destacou a expectativa de ampliar a atuação da Justiça Restaurativa para abranger questões relacionadas à violência doméstica e à execução penal.
Ao final, a juíza federal Gabriela Fontenelle Câmara, representante da JFCE no ato, comentou: “Para além do convênio e desse encaminhamento que a gente tem feito na prestação das penas alternativas, estamos estudando como aplicar, de outras formas, no âmbito da Justiça Federal, as práticas restaurativas ou a Justiça Restaurativa em si.”
Estiveram presentes na reunião a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França, a conselheira e desembargadora Andrea Delfino, e, também, representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Ministério Público do Ceará, Defensoria Pública do Ceará, Secretaria da Proteção Social, Procuradoria-Geral do Estado, entre outas intuições.
